Justiça proíbe banco BTG de abordar agentes da XP Investimentos
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que proíbe o banco BTG de abordar clientes da XP Investimentos. Segundo a corretora, o banco contatava agentes autônomos vinculados a ela e os estimulava a descumprir seus contratos.
A decisão liminar favorável à XP foi concedida pela 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O juiz Luis Felipe Ferrari Benendi determinou que o BTG se abstenha de estimular esses agentes a violar informações confidenciais dos clientes da XP.
Além disso, o juiz determinou que o banco não use informações confidenciais de clientes da corretora a que possa ter tido acesso. Entre elas, dados cadastrais, informações patrimoniais e até correspondências trocadas com clientes.
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A decisão se dá no âmbito de um processo movido pela XP Investimentos contra o BTG, no qual o acusa de concorrência desleal. Segundo a corretora, o banco se valeu de informações confidenciais obtidas enquanto era seu assessor financeiro na abertura de capital. O objetivo seria embasar o planejamento estratégico da plataforma BTG Pactual Digital.
A principal acusação, entretanto, é outra. Ao abordar agentes com contratos exclusivos com a corretora, o banco estaria estimulando a quebra de dados confidenciais de clientes. Isso inclui as informações protegidas por sigilo bancário. A contrapartida apresentada seria, segundo a XP, pagamentos milionários antecipados para que eles se desligassem da corretora.
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O BTG nega as acusações da XP. Em nota encaminhada à reportagem do jornal Valor Econômico, ele afirma: “O BTG Pactual entende que as afirmações constantes no processo são infundadas e não têm amparo em fatos reais. O banco tomará todas as medidas cabíveis a favor da livre concorrência e contra o abuso de poder econômico ou qualquer tipo de monopólio”.
