O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, nesta terça-feira (12), o contrato com o Banco Agibank S.A., responsável pelo pagamento da folha de benefícios a aposentados e pensionistas. A medida foi tomada após a identificação de “graves violações contratuais” que comprometem o acesso dos segurados aos serviços do instituto.
A suspensão do contrato surgiu após denúncias sobre práticas irregulares envolvendo o Agibank. De acordo com o INSS, o banco dificultava o contato dos beneficiários com a Central 135, principal canal oficial de atendimento. Relatos apontam que o aplicativo do Agibank redirecionava chamadas para a sua própria plataforma, impedindo que os usuários acessassem informações sobre seus benefícios ou registrassem reclamações, como o ressarcimento de descontos indevidos.
Por que o INSS suspendeu o contrato com o Agibank?
Segundo o INSS, as denúncias incluem também a recusa injustificada de pedidos de portabilidade de benefícios e a retenção indevida de valores. Além disso, o banco teria convocado beneficiários a comparecer a agências sob o pretexto de resolver problemas com descontos de entidades associativas, o que configuraria uma prática irregular.
O INSS considera essas condutas como infrações gravíssimas, pois interferem diretamente na relação de confiança entre os segurados e o Instituto, além de comprometerem o direito de acesso a serviços essenciais. O órgão reforçou que nenhuma instituição financeira está autorizada a atuar como intermediária ou portal para os canais oficiais de atendimento.
Posicionamento do Agibank sobre as acusações
O Agibank se defendeu afirmando que não realiza qualquer tipo de interceptação ou bloqueio de chamadas destinadas à Central 135. A instituição alegou que o redirecionamento de chamadas para o aplicativo “Meu INSS” é um procedimento técnico firmado entre o INSS e a empresa de tecnologia DialMyApp, e que esse tipo de serviço é amplamente utilizado por outras instituições financeiras.
Sobre as convocações de beneficiários, o banco afirmou que a comunicação tinha um caráter informativo e visava fornecer esclarecimentos sobre descontos de entidades associativas. O Agibank também garantiu que a portabilidade de benefícios nunca foi retida de forma indevida e que o processo é realizado exclusivamente pelos beneficiários ou pela instituição de destino.
O que os beneficiários precisam fazer agora?
Embora o contrato tenha sido suspenso, o INSS esclareceu que os beneficiários que ainda recebem seus pagamentos pelo Agibank não precisam tomar nenhuma providência imediata. Os depósitos continuarão sendo feitos normalmente. Aqueles que tiverem o pedido de portabilidade recusado devem procurar a Ouvidoria do INSS para regularizar a situação.
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