FIIs: veja quais fundos imobiliários serão impactados pela nova MP de tributação

Editada na última segunda-feira (28), a Medida Provisória de tributação dos fundos fechados (ou fundos exclusivos) não afeta os principais fundos imobiliários (FIIs) da Bolsa de Valores, como aqueles que fazem parte do Ifix, por exemplo, e contam com mais de 500 cotistas.

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Por outro lado, as mudanças podem impactar os 132 fundos que contam com menos de 500 cotistas, segundo um estudo feito pela Economatica, plataforma de informações financeiras. Confira a lista:

FundoTickerCostistas
Asa Metropolis FII-UnicaASMT11495
Even II Kinea Fundo de Investi-UnicaKEVE11485
Parque Anhanguera FII-UnicaPQAG11483
Loft II FII-Cota ALFTT11480
Vbi Crédito Imobiliário – FI ImobiliárioBLMC11446
Warren Securities FI Imobiliário – FIIWSEC11440
Hedge Sh Parque Dom Pedro FII-UnicaHPDP11427
Performa Real Estate FII-UnicaPEMA11397
Legatus Shoppings FII-UnicaLASC11378
Orama High Yield FII-UnicaOGHY11370
Hgi Creditos Imobiliarios FII-UnicaHGIC11369
Jbfo Fof FI-Cotacao UJBFO11363
Europa 105 – FII-UnicaERPA11361
Galapagos Special Oport FII-UnicaGCOI11357
FII Multigestao Renda Comercia-UnicaDRIT11B353
Octo FII-UnicaOCRE11331
Hedge AAA FII-UnicaHAAA11319
Rbr Cri – FII-UnicaCCRF11318
Grupo Rcfa Fundo de Investimen-UnicaRCFA11278
Hedge Atrium Shopping Santo An-UnicaATSA11278
FII Brl Prop II-MezaninoBRLA11275
FII Memorial Office-UnicaFMOF11272
Brazil Real Estate Victory Fund I – FundBREV11267
Brio Real Estate III FII-UnicaBRIP11253
Real Investor FII-UnicaRINV11246
FI Imobilia-UnicaHUCG11235
FII de Unidades Autonomas-UnicaIDFI11231
Leste Riva Equity Preferencial-Classe UpLSPA11224
FII Brio Real Estate II-UnicaBRIM11221
Shoppings AAA FII-UnicaCPSH11216
Catuai Vbi Triple A FII-UnicaBLCA11214
Hsi Renda Imobiliaria FII-UnicaHSRE11207
Rb Capital Logistico Fundo de -ARBLG11201
FI Imobiliario – OuriWTSP11B200
Trx Real Estate II FII-UnicaTRXB11193
FI Imobiliario – FIIBPRP11174
Sj Au Logistica FII-UnicaSJAU11158
FII Canuma Capital Mult-UnicaCCME11148
Devant Properties FII-UnicaDPRO11146
Hedge Seed FII-SubordinaSEED13123
Vbi Tr Faria Lima 4440 FII-UnicaFLFL11121
Brio Credito Estruturado – FII-UnicaBICE11115
G5 Cidade Nova FII-SeniorTCIN11114
G5 Cidade Nova FII-Sub JrTCIN12114
Brio Real Estate IV – FII-UnicaBIPD11110
Hedge Paladin Design Offices F-UnicaHDOF11109
Merito Recebiveis Imobiliarios-UnicaMFCR11108
Btsp II FII-UnicaBTSI11107
Rb Capital Desenvolvimento Res-UnicaRSPD11105
FII – Blue Recebiveis Imobilia-UnicaBLUR11103
Serra Verde FII-UnicaSRVD11102
Panorama Cred Residencial FII-UnicaPNCR11101
Fof JHSF Capital – FI ImobiliárioJCCJ11100
Husi FI Imo-UnicaHUSI1193
Vbi Office Fund II – FII-UnicaBLMO1193
Rbr Des Com Feeder Fof – FII-UnicaRCFF1190
Jpp Capital FI. Imo-UnicaJPPC1188
Rbr Desenvolvimento III FI Imo-UnicaRBRI1187
Hectare Desenvolvime Student Housing FIIHCST1184
FI Imobilia-UnicaROOF1180
Bs2 Allinvestments FII-SubordinaLLAO1178
FII Mint Educacional-Classe UnMINT1178
Tjk Renda Imobiliaria FII-UnicaTJKB1176
Jasc Renda Var Essen FII – FII-UnicaJASC1173
FI Imobiliario BrasilBVAR1169
FII Development V1-UnicaLKDV1168
FII Pedra Negra Renda ImobiliariaFPNG1168
Singulare FII-UnicaREIT1168
Btowers FII-UnicaBTWR1166
Transinc Fundo de Invest. Imob-UnicaTSNC1166
V2 Renda Imobiliaria FII-UnicaVVRI1166
Zion Capital FII-UnicaZIFI1165
Btsp I FII-UnicaBTSG1164
FI Imobiliario Votorantim SecuritiesVSEC1164
ARX Dover Recebiveis FII-Classe UnARXD1163
FII Patrimonial IV-UnicaOPTM1163
Ancar Ic FII-UnicaANCR11B62
FI Imobiliário Sc 401FISC1162
Dovel FII-UnicaDOVL11B60
Eldorado FIIELDO11B60
Panorama Real Estate Cred FII -UnicaPNRC1160
Rb Capital Tfo Situs Fundo de InvestimenRBTS1160
Hedge Desenvolvimento Logistic-Classe UnHDEL1158
Opportunity FII-Classe UnFTCE11B57
Panorama Desenv Log FII-UnicaPNDL1156
Asa Retrofits I FII FII-UnicaASRF1155
FII General Severiano-Classe UnGESE11B55
Starx FII-UnicaSTRX1155
Yuca FII-UnicaYUFI1155
Cf2 FI ImobiliarioCFHI1154
FII Rbr Desenvolvimento-UnicaRBRM1154
FII Sao FernandoSFND1154
Exes FII-UnicaEXES1153
FII Polo Shopping Indaiatuba-UnicaVPSI1153
FII VeredaVERE1153
Sig Capital Recebiveis Pulveri-UnicaSIGR1152
Solarium FII – Fundo de Invest-UnicaSOLR1152
Treecorp Real Estate FII – ITCPF1151
FII Sia CorporateSAIC11B50
FII Hbc Renda Urbana-Classe UnHBCR1139
Mult Shoppings FII-UnicaSHOP1139
Haz FIIATCR1133
Tishman Speyer Renda Corp FII-UnicaTSER1129
Energy Resort Fundo de Investi-Cl UnicaEGYR1125
FII Sao DomingosFISD1124
Panorama Properties FII-UnicaPNPR1124
Genesis Multiestrategia FII-UnicaVXXV1122
Maresias FI-UnicaMMVE1122
FII de Unidades Autonomas II-UnicaIDGR1121
BB Recebiveis Imobiliarios FIIBBIM1120
Brazil Realty FIIBZLI1119
Genial Renda Urbana FII-UnicaGURB1119
Corporate Office Prop FII-UnicaCOPP1114
FII Brasilio MachadoBMII1112
FII BR Hoteis-UnicaBRHT11B11
Estoque Residencial e Comercia-SenioresERCR1110
Estoque Residencial e Comercia-SubordinaERCR1310
Vector Lajes FII
VLJS119
Jt Prev FII Desenvolvimento Ha-Unica
JTPR118
FII Nova I-Unica
NVIF11B7
R Cap 1810 Fundo de Fundos FII-Cl Unica
XBXO116
Supremo FI -Unica
SPMO116
Infra Real Estate FII
FINF114
Lago da Pedra FII-Unica
LPLP114
Riza Meyenii A. R. D. FII-Cl. Unica
MYDW114
Shopping Parque Dom Pedro FII-Unica
SHDP11B3
Alianza Multioffices – Fundo D-Unica
MTOF112
Prologis Brazil Log Vent FII-Unica
PBLV112
Mogno Properties Fundo de Inve-Unica
MGRI111
Sh Special Opps FII-Unica
SHSO111
Spa FII
SPAF111
FII Central Leblon – Fundo de -UnicaCCLB110

O montante ajudará na tarefa da pasta de zerar o déficit do resultado primário no próximo ano. A previsão da área econômica é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

A MP foi editada também para prever uma compensação ao aumento da faixa de isenção do imposto de renda neste ano. Para esse fim, serão usados R$ 3,21 bilhões em 2023. A Fazenda ainda informou que espera arrecadar R$ 3,51 bilhões com a iniciativa em 2025, e aproximadamente R$ 3,86 bilhões em 2026 – num total de R$ 24 bi em quatro anos.

Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.

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FIIs e Fiagros serão taxados pela nova MP dos fundos exclusivos?

Para FIIs ou Fiagro serem isentos de Imposto de Renda bastava ter mais de 50 cotistas, além de outras regras. Com a MP, a quantidade de cotistas passa de 50 para 500 cotistas não só para FIIs, mas também para Fiagros.

“A MP apresentou que essa régua subisse de 50 pra 500 cotistas.” explica o Professor Baroni, especialista em fundos imobiliários da Suno.

“Os fundos que estamos acostumados a lidar no dia-a-dia, mais populares e já consolidados, praticamente não tiveram mudança, mas sim para aqueles com menos cotistas, com grupos de investidores mais seletos”, afirma Baroni.

Além disso, o professor pontua que esses fundos de até 500 cotistas são ativos estruturados pra fins tributários.

As demais regras sobre a isenção de Imposto de Renda dos dividendos de FIIs e Fiagros discriminam que as cotas devem ser negociadas na Bolsa de Valores e nenhum investidor pode ter mais de 10% das cotas. Estas duas não sofreram alterações.

Como funciona a tributação de FIIs e Fiagros

Como exemplo, o especialista apresenta um exemplo em que a tributação pode ou não atingir o investidor:

Se um fundo imobiliário de 100 mil cotistas compra cotas de um fundo (FIIs ou Fiagros) que tem 100 cotistas:

  • Para o cotistas pessoa física com posição principal no fundo de 100 mil cotistas, nada muda;
  • Para quem é investidor direto no FII de 100 cotistas, arcará com a tributação, pois ele é pessoa física e está abaixo da régua de 500 cotistas.

Ainda sobre a MP dos fundos exclusivos e as novas regras de taxação, Baroni tranquiliza: “Era um ponto histórico de preocupação e que, agora, está melhor delimitado, o que deixa o tema mais claro para os investidores em geral”.

FIIs da Suno isentos de taxação

Os principais Fundos geridos pela Suno são o SNID11, SNAG11, SNFF11, SNCI11 e SNLG11. Todos eles contam com mais de 100 mil cotistas.

Logo, de acordo com a nova régua de taxação de FIIs e Fiagros, os dividendos provenientes destes investimentos seguem isentos.

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Giovanni Porfírio Jacomino

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