As gestoras de fundos imobiliários (FIIs) e Fiagros poderão realizar a recompra de cotas junto aos investidores, como já é permitido para as empresas que têm ações em bolsa. A decisão foi aprovada pela Comissão de Valores Mobiliários, mas a regulamentação ainda não foi divulgada.
A medida havia sido solicitada por gestoras e foi aprovada pelo colegiado da CVM nesta semana, mas a prática ainda depende da divulgação da ata e, eventualmente, da publicação de uma nova resolução pelo órgão regulador do mercado de capitais.
Em geral, a recompra de ações acontece quando empresas avaliam que suas ações estão sendo negociadas com muito desconto em relação ao valor patrimonial e tentam a medida para valorizar os papéis. É realizada, então, uma Oferta Pública Voluntária de Aquisição (OPAC), geralmente de acordo com a média dos preços no mercado e especificando a quantidade máxima de ações que será adquirida.
Ainda no caso das empresas, as ações recompradas podem ser excluídas, com a reconfiguração da divisão acionária da empresa, ou mantidas em tesouraria. Neste caso, elas continuam existindo, mas deixam de fazer jus à distribuição de proventos, sob a forma de dividendos ou juros sobre capital próprio (JCP).
FII e Fiagros poderão recomprar cotas: como está o mercado?
Outra razão pela qual empresas realizam a recompra de ações é uma geração de caixa excessiva, sem previsão de novos investimentos. No caso de FIIs e Fiagros, quando isso acontece, gestoras costumam realizar amortizações, em que o valor patrimonial é reduzido, mas o número de cotas é mantido.
As amortizações, porém, nem sempre são bem vistas pelo mercado, porque podem sinalizar que a gestão do fundo está com dificuldade em realizar novos investimentos. Além disso, ao contrário dos dividendos, elas são tributadas.
O mercado de FIIs teve seu auge de desconto em relação ao valor patrimonial durante o mês de janeiro, quando o IFIX, principal índice dos fundos imobiliários, completou cinco meses seguidos de queda. No fim de janeiro, o desconto médio era de cerca de 17% — indicador que caiu para 10% no fim de abril.
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