Educação: BTG vê desafios diante de novo marco do ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19), em Brasília, o novo marco regulatório do ensino superior. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, redefine as diretrizes para cursos a distância (EAD), híbridos e presenciais em todo o país, com impacto direto em empresas do setor de educação listadas na B3
As mudanças incluem a obrigatoriedade de aulas ao vivo para parte da carga horária, restrições à oferta de cursos 100% online nas áreas de saúde e licenciatura, e a oficialização da modalidade híbrida como nova categoria reconhecida pelo MEC.
O BTG Pactual, em relatório setorial divulgado no mesmo dia, avalia que as novas regras criam um ambiente regulatório mais rígido, com impacto potencialmente negativo para o setor privado. De acordo com os analistas Samuel Alves, Yan Cesquim e Marcel Zambello, o aumento dos custos operacionais, especialmente com professores, pode pressionar margens de empresas com forte exposição ao EAD — segmento que já representa 67% da base de alunos dos grupos educacionais listados na B3.
Educação a distância tem regras mais exigentes
As novas exigências incluem a presença de pelo menos 10% de aulas síncronas (ao vivo) para cursos EAD, além de 10% de carga presencial e 80% online assíncrona. Para os cursos híbridos, a divisão será de 30% presencial, 20% ao vivo e até 50% gravada. A exigência de aulas presenciais e ao vivo implica maior necessidade de infraestrutura física, equipamentos e docentes em tempo real, o que aumenta os custos fixos para as instituições.
Além disso, o marco determina que cursos de saúde e licenciatura — como pedagogia, enfermagem e educação física — não poderão mais ser oferecidos totalmente a distância. Segundo o BTG, isso é especialmente relevante, pois mais de 20% dos estudantes EAD estão matriculados nessas áreas. As instituições também deverão seguir novas regras para a operação de polos de ensino remoto, que passam a ter supervisão regulatória mais estrita.
Apesar de o texto do decreto prever uma transição gradual e garantir que alunos já matriculados mantenham seus currículos atuais, o banco vê risco de evasão de estudantes e aumento de inadimplência caso as novas regras dificultem o acesso ou aumentem o valor das mensalidades.
Segundo o relatório, o impacto pode ser menor — ou até positivo — para companhias com foco no ensino presencial e menor dependência do modelo digital. Um exemplo é a Ânima Educação (ANIM3), que pode ganhar vantagem competitiva se conseguir manter seus custos sob controle enquanto concorrentes se adaptam às novas exigências.
Ainda não há clareza sobre todos os detalhes da implementação, mas o BTG Pactual reforça que o marco regulatório deve influenciar diretamente o planejamento estratégico, os investimentos e o perfil operacional das empresas do setor de educação nos próximos trimestres.
