“O déficit ser zero ou ser 0,5% não faz diferença alguma em termos de variação da dívida [pública]”. Quem traz essa afirmalção é o professor Pedro Linhares Rossi, do Instituto de Economia da Unicamp. Especialista em política fiscal, o professor acredita que o impacto do déficit zero é muito pequeno, segundo apuração da Agência Brasil.
Rossi diz que a questão fiscal é tratada por especialistas e pela imprensa, como caminho para reformas do gasto público. “Há uma ideia, desde 2015, de que é preciso cortar gastos públicos, e o resultado fiscal é usado como instrumento para esse constrangimento”, comenta o professor da Unicamp.
Por outro lado, Rossi acredita que a economia que o déficit zero tem uma atuação “restrita a situações de curto prazo”. Ele explica que as variáveis fiscais são fundamentais no médio e no longo prazos, mas não adianta buscar estabilização da dívida ou redução do déficit gerando corte de gastos que, por sua vez, geram desemprego e queda do crescimento.
O especialista argumenta que a dívida pública está sob controle, e o Estado seguirá remunerando normalmente investimentos em títulos públicos. Como as contas estão “sob controle”, o professor Rossi acredita que o déficit zero não é necessário.
Ao contrário disso, o professor da Unicamp acredita que o país precisa de mais investimentos, para gerar maior crescimento econômico, “pontecializando a arrecadação e melhores condições para o equilíbrio fiscal”, destaca.
Ministério da Fazenda quer o déficit zero, mas reclama da redução das receitas
No fim de agosto, o governo apresentou o projeto de lei orçamentária de 2024 ao Congresso. A peça prevê superávit de R$ 2,8 bilhões em 2024 (0% do PIB), mas depende da arrecadação de R$ 168,5 bilhões em medidas extras, entregues ao Parlamento junto com o Orçamento.
Na segunda-feira, 30, Haddad convocou coletiva de imprensa para apresentar os novos indicados à diretoria do Banco Central e foi insistentemente questionado pelos jornalistas sobre a manutenção da meta zero em 2024, mas desconversou.
“A ‘minha meta’ está mantida para buscar equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que tenhamos um País melhor”, respondeu Haddad, antes de deixar o auditório da Pasta enquanto ainda era questionado pelos jornalistas.
O ministro da Fazenda admitiu em que há erosão de tributos. “Esse gasto tributário está em um patamar exagerado em função dessas decisões que foram tomadas em 2017, e que a repercussão está acontecendo agora”, afirmou o ministro.
De acordo com Haddad, o abatimento sobre a base de cálculo da CSLL e do IRPJ no ano passado foi de R$ 149 bilhões, e a estimativa para este ano é de R$ 200 bilhões.
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