CVM concede prorrogação para IPOs por causa do coronavírus

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta sexta-feira (13) que concederá um prazo maior para a distribuição de ações de empresas que apresentaram pedidos de oferta pública inicial (IPO). A decisão da autarquia foi motivada pelos efeitos econômicos da epidemia de coronavírus (covid-19).

Em nota, o órgão de regulamentação do mercado de capitais brasileiro salientou como “no caso das ofertas públicas já registradas, a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Autarquia atenderá automaticamente solicitações de modificações de ofertas. Esse tratamento está fundamentado na interpretação do art. 25 da Instrução CVM 400, circunscrita às condições explicitadas no Ofício-Circular nº 2/2020-CVM/SRE”.

CVM concede 90 dias

Além disso, a Superintendência concederá nesses casos a prorrogação da distribuição por mais de 90 dias.

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Nesses casos, os investidores que já tenham aderido à oferta terão a possibilidade de desistência, em até 5 dias contados do recebimento da comunicação sobre a modificação. Os novos investidores terão que ser informados sobre a alteração da oferta.

“A modificação deverá ser divulgada imediatamente através de meios ao menos iguais aos utilizados para a divulgação da oferta. Emissores/ofertantes de valores mobiliários e as instituições intermediárias deverão respeitar as regras previstas na Instrução CVM 400”, salientou Luis Miguel Sono, Superintendente de Registro de Valores Mobiliários.

BV adia IPO por causa do coronavírus

O BV, antigo Banco Votorantim, suspendeu sua oferta pública inicial de ações na última quinta-feira. As conversas entre os investidores, analistas e bancos de investimento para abrir o capital da instituição já haviam começado. No entanto, o BV decidiu interromper as negociações. O IPO pode ter sido adiado por conta das turbulências no mercado global, motivadas pela epidemia de coronavírus.

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A oferta do banco foi protocolada na CVM no dia 11 de fevereiro. Por meio da oferta, o banco pretendia levantar R$ 5 bilhões. O IPO estava previsto para ocorrer já em abril deste ano.

Caixa Seguridade desmentiu adiamento

O surto de coronavírus levou muitas empresas a suspenderem seus IPOs. Por causa do elevado nível de incerteza alcançado nos mercados muitas empresas preferiram esperar em abrir seu capital. Atualmente existem 22 empresas aguardando na fila para a listagem na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

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Na semana passada tinha sido divulgada a notícia que a Caixa Seguridade Participações S.A teria adiado sua abertura de capital. Entretanto, a seguradora esclareceu que a decisão não tinha sido tomada oficialmente.

“A suspensão do processo de oferta pública de ações de sua emissão é decisão que cabe ao titular das ações –no caso o acionista controlador desta companhia, a Caixa – e  que até o presente momento a Caixa não formalizou qualquer mudança de decisão acercada oferta”, informou a Caixa Seguridade em comunicado ao mercado.

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A Caixa informou que irá manter o mercado e a CVM informados a respeito de qualquer decisão ou novos fatos relacionados ao IPO e à sua listagem no Novo Mercado.

Carlo Cauti

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