De olho em 2024: como anda o planejamento tributário da sua empresa?

Em um cenário fiscal como o brasileiro, no qual os empreendedores enfrentam uma alta e onerosa carga tributária, o planejamento tributário – que representa a gestão estratégica e planejada dos impostos e obrigações de uma empresa – se mostra essencial, não apenas visando a saúde financeira do negócio, mas também para se resguardar de eventuais multas e punições por parte do Fisco.

Isso porque temos uma legislação tributária que, além de ampla, é complexa e se atualiza constantemente, de modo que não é exagero afirmar o fato de que os empresários estão sujeitos a penalidades, mesmo que não tenham intenção alguma de violar as regras do jogo.

Assim, é essencial analisarmos a importância de uma organização tributária que esteja, além de tudo, alinhada aos objetivos de crescimento da empresa, capaz de pavimentar um caminho de conformidade e, concomitantemente, de aproveitamento das oportunidades fiscais que a legislação apresenta.

Redução de custos

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a gestão tributária é útil e estratégica para negócios dos mais diversos portes e contextos de mercado – seja uma empresa que está iniciando suas atividades,
que vive um processo de expansão (e eventual mudança de enquadramento tributário) ou que já se encontra mais consolidada.

Em uma situação de empresa nascente ou de crescimento do negócio, por exemplo, o planejamento fiscal pode ser um grande aliado, visto que traz uma compreensão acerca dos regimes tributários existentes, possibilitando, assim, que a companhia se enquadre no que lhe for mais conveniente e vantajoso – estando, claro, em conformidade com a legislação.

Por outro lado, estruturar um planejamento nesses termos permite uma potencial redução dos custos relacionados à atividade core da empresa, o que traz, consequentemente, impactos positivos para o caixa da organização. A partir de uma análise minuciosa, é possível buscar caminhos de redução da carga tributária incidente da empresa, por meio da fruição de políticas de incentivos, benefícios fiscais e aproveitamento de créditos tributários.

Conformidade

Em um país conhecido por sua complexidade fiscal, é imprescindível que as empresas estejam em conformidade com a legislação e as normas tributárias em vigor no ambiente de negócios brasileiro – situação essa que, sem dúvidas, pode ser alcançada por meio de um planejamento tributário estratégico.

Sobre esse ponto, de acordo com um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, foram editadas 466.561 normas tributárias
– ou seja, 2,26 normas editadas por hora nos dias úteis.

Ainda, a partir de um conhecimento mais aprofundado sobre a legislação vigente, e de um respectivo acompanhamento e suporte fiscal contínuo, é possível readequar processos de gestão tributária da empresa, tendo-se em vista o alcance de maiores níveis de compliance fiscal.

Conclusão

Conforme é plausível depreender a partir das informações apresentadas neste artigo, planejar-se adequadamente em termos tributários e fiscais traz inúmeras vantagens para as empresas.

Além de reduzir custos e se manter em conformidade com a legislação, esse processo possibilita, também, um aumento da competitividade do negócio em seu setor de atuação, a realização de um orçamento anual eficaz e até a previsão de cenários tributários, gestão de riscos e estudo de alternativas mais vantajosas para a organização.

Com tudo isso, considerando o ambiente de complexidade fiscal presente no país, recomenda-se a busca por suporte jurídico especializado em processos de planejamento tributário – o que pode representar um trunfo estratégico e competitivo para as organizações –, de modo que seja possível crescer com segurança e potencializar o desenvolvimento do negócio em 2024!