O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira (6) as portarias de números 151 e 152, publicadas na seção 1, com o calendário de leilões de compra de energia elétrica que ocorrerão até 2021. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU).
Para compra de energia elétrica nova, estão previstos os seguintes leilões em 2019:
- leilão A-4 em 27 de junho;
- e leilão A-6 em 26 de setembro.
Enquanto em 2020:
- leilão A-4 em 23 de abril;
- e leilão A-6 em 24 de setembro.
Por fim, para 2021, estão previstos:
- leilão A-4 em 29 de abril;
- e leilão A-6 em 30 de setembro.
O cronograma de leilões, para a contratação de energia elétrica de geração já existente, prevê:
- em 2019: os leilões A-1 e A-2 em 6 de dezembro;
- em 2020: os leilões A-1 e A-2 em 4 de dezembro;
- e em 2021, leilões A-1 e A-2 em 3 de dezembro.
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Ministro anuncia maior previsibilidade de leilões e rapidez na solução para GSF
Durante a primeira reunião do ano do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou que pretende ampliar a previsibilidade e a transparência da agenda de leilões de energia elétrica, petróleo e gás e de mineração, para aumentar a concorrência e os investimentos no Brasil.
A reunião do comitê ocorreu em 10 de janeiro deste ano, na sede do MME, em Brasília.
Além disso, o ministro também prometeu encaminhar rapidamente uma solução para os débitos relacionados ao risco hidrológico (GSF) de geradores com contratos no ambiente livre.
O fato têm travado as operações no mercado de curto prazo. Os valores em aberto, por conta de decisões judiciais, somam quase R$ 7 bilhões.
Na reunião, Bento Albuquerque citou as prioridades de sua agenda na pasta. E reforçou a preocupação com a maior integração entre os setores elétrico e energético.
“O intuito é elaborar um portfólio com diretrizes para as agendas setoriais do MME, considerando governança, estabilidade, segurança jurídica, flexibilidade, coerência regulatória e transparência. Buscar segurança energética com menor custo e com a modernização do setor de energia elétrica”, afirmou Bento Albuquerque.
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