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Cade condena 11 empresas por formação de cartel em licitações públicas

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Cade condena 11 empresas e 42 pessoas por formação de cartel em licitações de trens e metrôs. (divulgação)

Onze empresas e 42 pessoas foram condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta segunda-feira (8) por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs. No total, 16 empresas eram acusadas.

A investigação do Cade identificou fraude em licitações públicas de pelo menos 27 projetos, que somaram R$ 9,4 bilhões distribuídos em:

Conforme o parecer da Superintendência Geral do Cade, divulgado no fim de 2018, empresas e funcionários teriam interferido no resultado das licitações. A interferência teria sido feita por meio de divisão de concorrência e combinação de valores de propostas.

Deste modo, as multas impostas aos envolvidos somam:

Empresas condenadas pelo Cade

Confira abaixo a lista das 11 empresas condenadas pelo Cade por formação de cartel:

  1. Alstom Brasil Energia;
  2. Bombardier Transportation Brasil;
  3. CAF Brasil Indústria e Comércio;
  4. MGE Equipamentos e Serviços Rodoviários;
  5. IESA Projetos Equipamentos e Montagens;
  6. Mitsui & Co Brasil;
  7. MPE – Montagens e Projetos Especiais;
  8. TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira;
  9. TTrans Sistemas de Transportes;
  10. Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços;
  11. Temoinsa do Brasil

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Investigações

As investigações tiveram início seis anos atrás. O cartel teria começado a atuar em 1998. Nesta época, iniciava-se a preparação para a construção da linha lilás do metrô paulistano. O processo analisa o período em que o estado de São Paulo foi governado por Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

O caso começou a ser investigado com a celebração de Acordo de Leniência entre a Superintendência-Geral do Cade e a alemã Siemens. Neste momento, a companhia era considerada a quarta líder do cartel, em conjunto com a Alstom, a Bombardier e CAF.

No acordo, os representantes da Siemens informaram que os contatos entre concorrentes existiam desde pelo menos 1998.O objetivo da formação de cartel seria eliminar a competição em licitações públicas de trens e metrôs.

O relator do processo João Paulo Resende declarou em seu voto que concorda com o entendimento da Superintendência Geral do Cade de que tratava-se de um “único e amplo cartel”. “Quanto à liderança do cartel eu entendo que tal papel era evidentemente ocupado pela Alstom. A empresa iniciava e incentivava a prática do cartel”, opinou.

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