Braskem (BRKM5): Novonor é condenada a pagar indenização acima de R$ 8 bilhões, diz site; veja os motivos

O Tribunal de Justiça de São Paulo teria condenado a Novonor a pagar cerca de R$ 8 bilhões para a Braskem (BRKM5), segundo o site Brazil Journal.

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A decisão judicial emitida nesta sexta-feira (17) se refere a uma ação movida por acionistas minoritários da Braskem no ano de 2018, em razão de um suposto abuso de poder de controle por parte da Novonor.

Conforme noticiado pelo Brazil Journal, os advogados da Novonor ainda terão a possibilidade de recorrer à decisão, visto que ela foi tomada em primeira instância.

A ação movida sobre a Novonor estaria de acordo com o estabelecido na Lei das SA, que inclui a chance de que uma empresa controlada possa receber indenização de seu controlador em caso de prática considerada como abuso de controle.

Segundo o jornal, os autos do processo sobre a Novonor, na época chamada de Odebrecht, trazem acusações de que ela teria cometido abuso de poder de controle que trouxeram impactos negativos para a Braskem em 3 ocasiões.

Um desses casos seria em um desvio do caixa da Braskem, no montante de R$ 513 milhões, que teria sido destinado a propinas pagas a executivos da Petrobras (PETR4) e outras autoridades da petroleira.

Além disso, uma dessas ocasiões seria a quitação de US$ 10 milhões aos que possuíam ADRs diante do “escândalo” que envolveu a companhia na época. Por fim, o terceiro caso envolve sanções pecuniárias de R$ 3,1 bilhões que estão sendo arcadas apenas pela Braskem.

Vale destacar que a Novonor é a atual controladora da Braskem, contando com uma participação de 38,3% de seu capital social. A Braskem também é controlada pela Petrobras que, por sua vez, é detentora de 36,1% do seu capital social.

Ações da Braskem

As ações da Braskem, negociadas sob o ticker BRKM5, encerraram a sessão desta sexta-feira (17) em queda de 0,83%, cotadas a R$ 19,19. Apesar disso, o fechamento semanal desses papéis ainda foi positivo, com ganho de 0,68%.

Já as ações ordinárias da Braskem, com ticker BRKM3, fecharam a sessão de ontem no zero a zero, acumulando um desempenho semanal de +2,86%.

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João Vitor Jacintho

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