Bolsonaro nega criação de imposto sobre dízimo de igreja

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira (29) que não será criado um imposto para as igrejas. A declaração ocorre em resposta à afirmação do secretário da Receita Federal Marcos Cintra de que um novo imposto seria aplicado ao dízimo.

A contribuição dos fiéis às entidades financeiras estaria sujeita à tributação da Contribuição Previdenciária (CP). Bolsonaro negou a medida através de vídeo publicado no Twitter. “No nosso governo, nenhum novo imposto será criado, especialmente para as igrejas, que prestam excelente trabalho social para a comunidade”.

O presidente afirmou que foi surpreendido pela declaração de Cintra. A proposta do secretário foi divulgada em entrevista à “Folha de São Paulo”. Entretanto, Bolsonaro garantiu que a informação não procede. “Não haverá um novo imposto para as igrejas”, disse.

– Nenhum novo imposto será criado.
– Jair Bolsonaro, PR. pic.twitter.com/WCi1ohQl7b

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 29, 2019

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Contribuição Previdenciária (CP)

imposto anunciado por Cintra teria uma alíquota de 0,9% e seria dividido entre quem paga e quem recebe em toda transação financeira.

A proposta apresentada por Cintra pretendia mudar a forma de contribuição previdenciária que é capitada pelos salários. “Vai ser pecado tributar salário no Brasil”, afirmou Cintra. O método arrecada R$ 350 bilhões anualmente dos contribuintes.

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Atualmente, entidades religiosas e filantrópicas são isentas dos impostos. A PEC que propõe as mudanças na arrecadação sugere acabar com essa imunidade. Segundo Cintra, o novo imposto seria cobrado de todos.

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“A principal diferença é o conceito social do novo tributo. Enquanto a CPMF foi feita para extrair mais recursos da sociedade, estamos propondo um imposto que não elevará a carga tributária. Ela vai substituir impostos perniciosos, será compatível com o mundo digital e vai pegar todo o mundo”, disse à Folha.

Nova CPMF?

O novo imposto foi comparado a uma CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). Contudo, Cintra negou a relação e disse que a CPMF era débito bancário, não sobre pagamentos. Além disso, o secretário também afirmou que a CP seria cobrada de forma permanente e não transitória como a CPMF.

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De acordo com o secretário, a proposta também busca propor a criação do Imposto Único. A tributação unificaria quatro imposto em um só:

  •  PIS
  • Cofins
  • IOF
  • IPI

Para Cintra, o principal benefício do novo imposto seria para o empregado, que não teria mais parte do salário descontado.”O empregado leva para casa metade do que ele custa para a empresa. Isso desestimula a geração de empregos”, disse ainda.

A proposta é acabar com a contribuição de 20% das empresas ao INSS. Além disso, a CP também extinguiria as alíquotas de 8% a 11% de imposto que os funcionários pagam.

Beatriz Oliveira

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