A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aumentou o valor das taxas de embarque em 5,39% em aeroportos administrados pela Infraero. Entre eles, estão Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro).
O reajuste da Anac para voos nacionais e internacionais foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (16). A correção foi aplicada de acordo com a inflação acumulada entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018. O aumento geral dos preços é medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Com o reajuste, a tarifa máxima de embarque para voos dentro do Brasil subiu de R$ 31,27 para R$ 32,95. Para voos internacionais, a tarifa passou de R$ 112,83 para R$ 115,82. Esses preços começam a valer 30 dias após a publicação da portaria.
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Os valores dos embarques em voos para fora do País incluem uma taxa de US$ 18 (isto é, aproximadamente R$ 67). A tarifa é recolhida para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
A tarifa de embarque serve para pagar a prestação de serviços, instalações e facilidades disponibilizadas nos aeroportos. As taxas de aeroportos com concessão privada são diferentes dos valores em locais administrados pela Infraero.
A Infraero é responsável por 60% do movimento aéreo do País. Ela administra mais de 50 terminais aeroportuários que operam voos regulares, não regulares, domésticos, nacionais e internacionais.
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As novas taxas de embarque
Tetos das tarifas domésticas de embarque/ conexão/ pouso/ permanência (pátio de manobras)/ permanência (estadia):
- Categoria 1ª: R$ 32,95/ R$ 10,08/ R$ 10,32/ R$ 2,03/ R$ 0,43
- Categoria 2ª: R$ 25,89/ R$ 7,92/ R$ 8,49/ R$ 1,66/ R$ 0,35
- Categoria 3ª: R$ 21,45/ R$ 6,48/ R$ 6,42/ R$ 1,29/ R$ 0,27
- Categoria 4ª: R$ 14,83/ R$ 4,32/ R$ 3,01/ R$ 0,60/ R$ 0,12
Tetos das tarifas internacionais de embarque/ conexão/ pouso/ permanência (pátio de manobras)/ permanência (estadia):
- Categoria 1ª: R$ 58,35/ R$ 10,08/ R$ 27,51/ R$ 5,48/ R$ 1,12
- Categoria 2ª: R$ 48,61/ R$ 7,92/ R$ 24,98/ R$ 5,00/ R$ 1,02
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