Acordo entre Reino Unido e UE deve valer a partir de 1º de janeiro
Os detalhes do histórico acordo de livre comércio entre o Reino Unido e a União Europeia foram publicados na íntegra, enquanto os embaixadores da UE começam o processo de avaliação e aprovação dos termos do acordo antes do final do ano, segundo o Financial Times.
O acordo comercial, que foi anunciado pelo primeiro-ministro do Reino Unido Boris Johnson e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na quinta-feira, entrará em vigor provisório em 1º de janeiro e será o maior acordo comercial bilateral assinado por ambas as partes, representando comércio de 660 bilhões de libras.
O acordo, que ocorreu após nove meses de negociações tensas, vai garantir o comércio livre de tarifas na maioria dos bens e criar uma plataforma para cooperação futura em questões como combate ao crime, energia e compartilhamento de dados, de acordo com o FT.
No entanto, estão surgindo preocupações em torno do apoio às empresas do Reino Unido, que terão que fazer a transição para o novo acordo comercial a partir da próxima semana.
O documento de 1.246 páginas, que foi categorizado em sete partes, foi descrito pelo negociador-chefe do Reino Unido, David Frost, como “o início de um momento de renovação nacional”, permitindo ao Reino Unido estabelecer leis em seus próprios termos. “Este é um dos maiores e mais amplos acordos de todos os tempos”, acrescentou Lord Frost.
Acordo com Reino Unido deve ser votado em 2021
Na área contenciosa das pescas, o Reino Unido se afastará da Política Comum de Pesca da UE e estabelecerá uma nova identidade como um “Estado costeiro independente soberano”, de acordo com detalhes publicados em um resumo separado de 34 páginas do acordo.
O acordo estabelece um período de transição de cinco anos e meio em que o acesso da UE às águas do Reino Unido diminuirá em 25%.
No dia de Natal, os embaixadores da UE dos 27 Estados-Membros foram informados sobre o acordo pelo negociador-chefe da Brexit em Bruxelas, Michel Barnier.
Eles iniciaram o processo de parecer favorável ao acordo entre Reino Unido e UE, que será aplicado provisoriamente a partir de 1º de janeiro. O Parlamento Europeu deverá votar a ratificação integral do acordo no ano que vem, acresentou o jornal.