Assunto bastante comum na área de contabilidade e finanças, a reserva de capital é um importante item a ser levado em conta nos demonstrativos financeiros de uma empresa.
Podemos dizer que a reserva de capital se enquadra como uma conta no balanço que pode ser usada para contingências ou para compensar perdas de capital.
O que é reserva de capital?
A reserva de capital representa o valor recebido por uma empresa que não passa pelo resultado, uma vez que não possuí relação com a entrega de bens e serviços, sendo correspondente às contribuições feitas pelos acionistas relacionadas ao incremento do capital social.
Todavia, para entender bem esse conceito é preciso que saibamos o que significa o patrimônio líquido de uma empresa.
Desse modo, podemos dizer que o patrimônio líquido representa o capital investido pelos proprietários ou acionistas de um negócio. Segundo consta nos conceitos contábeis, temos que o patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os passivos.
Compreendendo o conceito de reserva de capital
As reservas de capital são constituídas de valores recebidos pela companhia e que não transitam pelo resultado, tais como receitas.
Isso acontece porque referem-se a valores destinados a reforçar o capital, não tendo em contrapartida, qualquer esforço da empresa em termos de entrega de bens ou prestações de serviços.
Desse modo, essa reserva é uma quantia destinada a finalidades específicas ou projetos de longo prazo. Além disso ele pode ser direcionado para a mitigação de perdas de capital, ou quaisquer contingências de longo prazo.
Segundo consta na Lei n. 6.404/1976, em seu artigo 182, destaca que serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
- a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
- o produto da alienação de partes beneficiárias;
- o produto da alienação de bônus de subscrição;
- será registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não capitalizado.
A destinação das reservas de capital
As reservas de capital podem ser destinadas para uma série de objetivos, podemos citar entre eles:
- Pagamento de dividendo cumulativo a ações preferenciais, com prioridade no seu recebimento, quando essa vantagem lhes for assegurada por meio de um estatuto;
- Incorporação de capital;
- Resgate de partes beneficiárias;
- Resgate, reembolso ou compra de ações;
- Absorver prejuízos, quando estes ultrapassam as reservas de lucros.
Nos casos em que uma companhia apurou um prejuízo no período, os administradores da empresa poderiam propor em assembléia que não houvesse a distribuição de lucros aos acionistas de maneira geral.
Porém, para os acionistas preferenciais com direito a dividendos fixos, esses poderão ser agraciados com tal pagamento. Pois o mesmo será feito à custa das reservas de capital, as quais ainda restam positivas.
Essas entre outras são as especificidades desse tema, obviamente que existem mais Leis, instruções, orientações ou resoluções que não foram citadas nesse artigo.
Portanto, a reserva de capital possui um papel muito importante para uma companhia. Pois pode ser o fator chave para que a mesma se aproveite de oportunidades que por ventura venham acontecer em seu negócio.
