A B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão comunicou as novas políticas de tarifação para determinados serviços no mercado de renda variável e mercado de balcão, dentre eles: negociação e pós negociação no mercado à vista, central depositária e empréstimo de ativos.
No mercado de renda variável, a empresa destacou que as mudanças ocorrem dentro de um contexto de aumento significativo dos volumes negociados no mercado de ações.
Essas mudanças estão em linha com o objetivo da B3 de compartilhar com os clientes os benefícios dos ganhos de escala e alavancagem operacional, com o uso de mecanismos de preço que estimulem o aumento dos volumes negociados e a expansão dos clientes pessoa física.
Para os serviços de negociação e pós negociação no mercado a vista de renda variável, serão reduzidas as tarifas para investidores que negociam volumes maiores, sendo esse processo automático, de acordo com o aumento do volume de cada investidor.
Também será criado um Programa de Incentivo para Grandes Day Trades e segmentação das tarifas entre Tarifa de Negociação, Tarifa de Contraparte Central e Tarifa de Transferência de Ativos (TTA).
Na central depositária, a tarifa mensal de manutenção de conta de custódia cairá para zero e haverá alterações na Tarifa sobre o Valor em Custódia.
Outro ponto será a criação de Tarifa sobre o Processamento de Proventos Financeiros e isenção total das Tarifas sobre o Valor em Custódia e sobre o Processamento de Proventos Financeiros para os investidores com valor em custódia inferior a R$ 20 mil.
A empresa comunicou que essas alterações têm como objetivo o estímulo do crescimento da base de investidores pessoas físicas com a remoção de tarifas fixas e isenção para pequenos investidores.
Essas práticas estão alinhadas às práticas de outras Centrais Depositárias ao redor do mundo, que consideram os custos e riscos desses processos e cobram pelo processamento de proventos.
Já o empréstimo de ativos na renda variável terá uma nova tarifa percentual baseada na taxa do contrato e tarifas menores para negociação eletrônica, em contrapartida à negociação em balcão.
A esse respeito, a B3 enfatizou que “o desenvolvimento do serviço de empréstimo de ativos ocupa papel central na sofisticação do mercado brasileiro” e com as alterações de tarifa, será possível estimular esse desenvolvimento por meio da redução de custos e introdução de incentivos para tornar o processo cada vez mais eletrônico e transparente.
A definição da data de implantação das mudanças tarifárias no mercado de renda variável dependerá de consultas ao mercado que considerarão os prazos para que as corretoras e outros participantes atualizem os seus sistemas.
Já no mercado de balcão, a tabela de tarifas é atualizada anualmente para a incorporação de adequações e mudanças a fim de refletirem as necessidades dos clientes, além da atualização pela inflação de algumas tarifas fixas.
As principais mudanças visam a simplificação da cobrança com a unificação de tarifas e eliminação de tarifas fixas, gerando maior previsibilidade para os investidores e viabilização do registro de transações de menor tamanho.
Será feita uma adequação da tarifa, considerando os produtos de maior e menor complexidade, bem como a intensidade do uso da infraestrutura da B3 e a adequação da tarifa cobrada de fundos de investimento, de acordo com o tamanho do seu patrimônio líquido, reduzindo as tarifas para fundos de menor porte.
Por último, a B3 comunicou que essa nova política de tarifação para o mercado de balcão entra em vigor a partir do dia 02 de janeiro de 2020, não sendo esperados impactos significativos nos resultados da empresa no curto prazo.
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