Uma operação bastante comum dentro do mercado financeiro é o aumento de capital social de uma empresa.
O aumento de capital é uma fonte de financiamento que viabiliza o desenvolvimento de novos projetos dentro de uma companhia.
Essa operação permite que os antigos acionistas continuem como sócios do empreendimento, mas também torna possível que novos sócios entrem no projeto.
O aumento de capital pode ser feito de duas formas distintas:
- Subscrição de novas ações: método que consiste na emissão de novas ações, reforçando assim, o capital social da empresa;
- Incorporação de reservas: parte dos resultados positivos de uma empresa devem ser incorporados nas reservas da mesma. Quando as reservas atingem um determinado valor, esse recurso pode ser incorporado no capital social da empresa. Esse tipo de processo culmina na distribuição de novas ações aos acionistas já existentes da empresa.
A grande vantagem desse processo é que a companhia não precisa recorrer a empréstimos bancários, onde naturalmente é esperada a cobrança de juros.
Como funciona o processo de aumento de capital
Numa empresa que negocia ações em bolsa de valores, realizar um procedimento como esse é algo que depende da aprovação do conselho de administração da companhia.
Na divulgação do aumento de capital, a empresa deverá expressar qual a modalidade do processo, o montante que será envolvido e o número de novas ações emitidas.
Adicionalmente, a companhia nunca deverá deixar de mencionar o prazo do qual as entradas de capital irão ocorrer, além de como vai se dar a entrada de novos cotistas, caso ocorra uma subscrição.
Para oficializar esse processo é necessária a realização de uma escritura pública outorgada perante um tabelião e registrada na Conservatória de Registro Comercial da qual a sociedade está matriculada.
Além disso, é muito importante mencionar que existe um direito de subscrição preferencial do qual permite que o acionista antigo da empresa mantenha a mesma participação percentual no capital social da companhia.
Conforme consta no Código Civil, o direito de preferência na subscrição das novas quotas/ações deverá ser exercido no prazo de até 30 dias, a partir da data de deliberação da aprovação do aumento de capital social.
Porque fazer um aumento de capital social?
Esse processo pode ser desencadeado por diversos motivos. Dentre uma das principais motivações é o investimento estratégico em expansão por meio de novos projetos consumam muito capital.
Além disso, a empresa pode estar procurando fazer melhorias operacionais, aumentar o caixa ou até mesmo reduzir endividamento com o dinheiro amealhado com os acionistas.
Outro motivador que pode desencadear esse processo é a incorporação de reservas. Esse procedimento corresponderá ao aumento da participação de cada sócio, proporcionalmente ao valor nominal que os mesmos possuem na empresa.
A depender da forma de sociedade, bem como o estatuto social da companhia, o processo de aumento de capital social pode ser determinado pelos sócios em uma assembléia.
Portanto, é muito importante estar atento e entender como funciona o processo de aumento de capital, bem como interpretar qual a intenção da companhia com a realização desse procedimento.
