SUNO RESEARCH
Última modificação: 15 de Maio de 2020
Leia atentamente os termos aqui descritos
Seja bem-vindo à Suno Research!
Por favor, leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados (“Termos de Uso”) para que você possa usufruir de nossa plataforma e todos os serviços disponibilizados por meio dela, os quais são todos de titularidade exclusiva da TRMF CONSULTORIA LTDA., uma sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.228.525/0001-72, (a “Empresa” ou “Suno”). Todos os direitos reservados.
Ao utilizar a Suno, nossos produtos e/ou serviços, inclusive nosso conteúdo disponibilizado através da Plataforma, você está concordando com estes Termos de Uso. Caso não esteja de acordo, pedimos que não utilize a Suno, nossos produtos e/ou serviços, pois a sua utilização representa sua aceitação integral a estes Termos de Uso, assim como a Política de Privacidade disponível ao final deste documento.
Ao longo destes termos de uso, utilizaremos algumas definições para facilitar seu entendimento.
Definições
“Site” – designado pelo endereço “www.suno.com.br”.
“Redes Sociais da Suno” – páginas e perfis em redes sociais e plataformas de internet, tais como o Youtube, Facebook, Instagram, Linkedin e Twitter.
“Envio de e-mails da Suno” – e-mails enviados aos usuários da Suno.
“Produtos e/ou Serviços da Suno” – prestação de serviços de disponibilização de conteúdo e informação, com o objetivo de auxiliar seus usuários nas tomadas de decisões de investimento, por meio de pesquisas, análises, relatórios, newsletters e outros documentos.
“Plataforma” – comunicações, e-mails, Site e Redes Sociais da Suno.
“Dados Pessoais” – todas as informações que identificam ou tornam identificável uma pessoa natural.
“Dados Sensíveis” – todos os dados que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas e convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
“Informações Confidenciais” todas as informações, know-how, documentos e dados, sejam de caráter técnico, não técnico, administrativo, financeiro, comerciais ou pessoais, disponibilizadas pela Suno e/ou por seus clientes e parceiros no âmbito de suas atividades ou em decorrência de contratos celebrados com a Suno, sejam elas de propriedade da Suno ou de terceiros, especialmente nos casos em que a Suno esteja obrigada a manter tais informações como confidenciais. Também serão consideradas Informações Confidenciais aquelas que contenham qualquer espécie de Dado Pessoal ou Sensível, ao(s) qual(is) o Colaborador teve acesso em decorrência direta ou indireta de suas atividades na Suno.
“Tratamento de Informações Confidenciais”, todo e qualquer processo de tratamento de dados de Informações Confidenciais, Dados Pessoais ou Dados Sensíveis, entende-se que o Tratamento de Informações Confidenciais se trata da coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, avaliação, controle ou eliminação de dados.
“Usuário(a)” ou “Usuários(as)” – significa toda pessoa física ou jurídica que faz uso desta plataforma e que tenha realizado com sucesso o procedimento de cadastro na Plataforma.
“Visitante(s)” – significa toda pessoa física ou jurídica que simplesmente navega na Plataforma sem realizar um procedimento de cadastro.
Informações Preliminares
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, OU PARTE DELES, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR ESTA PLATAFORMA.
A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos Termos de Uso e na Política de Privacidade da Plataforma não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante.
Os (As) Usuários(as) do Site atestam mediante aceitação dos presentes Termos de Uso, que contrataram a Suno com a finalidade exclusiva de utilizarem sua plataforma e o conteúdo ali disponibilizado de maneira individualizada, sendo vedada a utilização do mesmo acesso para mais de um usuário.
Alteração ou modificação dos termos de uso
Para melhor experiência de seus Usuários, a Suno poderá, de tempos em tempos, alterar parcialmente ou integralmente os Termos de Uso. Mas, é claro: em caso de alteração, você será informado quando for acessar a plataforma novamente, estando logado ou não, sendo requerido ao usuário(a) um novo aceite dos Termos de Uso. No caso específico de tratamento de dados pessoais ou de dados sensíveis, você será cientificado de maneira integral acerca de toda e qualquer ação realizada nesse sentido, anuindo previamente sempre que necessário.
Caso você não concorde com as alterações que fizemos, você pode cancelar sua conta e cessar todo e qualquer uso da Suno, dos produtos e serviços.
1. O que é a Suno Research?
A Suno, nossos produtos e serviços, têm por objetivo disponibilizar conteúdo e informação para auxiliar seus usuários na tomada de decisões de investimento, através da distribuição de pesquisas, análises, relatórios, newsletters e outros documentos, todos elaborados por analistas de mercado (o “Conteúdo Suno”). São diversos produtos que visam subsidiar o investidor com informações sobre a economia e o mercado financeiro em geral.
Tais produtos e serviços são disponibilizados através da Plataforma da Suno, por meio da qual os assinantes, denominados(as) como Usuários(as) (conforme definido abaixo) podem acessar, solicitar, contratar e acompanhar o Conteúdo Suno.
2. Cadastro na Suno Research
Para o acesso às funcionalidades da Plataforma e ao Conteúdo Suno, o(a) Visitante deverá criar uma Conta de Usuário(a), tornando-se assim um(a) Usuário(a) da Suno, responsabilizando-se integralmente pelo seu uso.
O Cadastro será feito pelo(a) Visitante no site da Suno, com o correto preenchimento da ficha de cadastro e fornecimento dos dados solicitados, bem como a escolha de uma senha que será utilizada para o login na Plataforma.
Após o primeiro login na Plataforma da Suno, poderá ser solicitado ao(à) usuário(a) o preenchimento de um formulário sobre preferências e perfil de investidor para que o mesmo siga com a navegação e possa usufruir de todos os Conteúdos adquiridos. Este formulário tem como objetivo entender melhor o consumidor para melhor servi-lo.
Ao tornar-se Usuário(a), a Suno concede uma licença temporária, não-exclusiva e intransferível para o(a) Usuário(a) acessar a Plataforma, nos termos da oferta de serviço contratada pelo(a) Usuário(a). Alguns dos Conteúdos Suno serão livremente disponibilizados pela Suno, enquanto outros deverão ser contratados separadamente, conforme ofertas de serviços anunciadas pela Suno na Plataforma.
A Suno, a Plataforma e o Conteúdo Suno só podem ser utilizados por pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente capazes. Assim, ao se cadastrar, você declara e garante, sob as penas da lei, estar em plena capacidade civil, declarando e garantindo que as informações fornecidas durante o Cadastro são exatas, precisas e verdadeiras, e serão mantidas atualizadas pelo(a) próprio(a) Usuário(a), estando sujeitas à verificação e aprovação da Suno, a seu exclusivo critério.
PARA ASSEGURAR OPERAÇÕES REALIZADAS NA SUNO, UTILIZAMOS A DUPLA AUTENTICAÇÃO, QUE É UMA CAMADA EXTRA DE SEGURANÇA, ONDE O USUÁRIO(A) TEM DE DIGITAR UM CÓDIGO PARA PODER CONTINUAR ACESSANDO O CONTEÚDO QUE ELE(A) JÁ ESTAVA UTILIZANDO, APÓS DETERMINADO PERÍODO DE USO. ASSIM, O NÍVEL DE SEGURANÇA AUMENTA E É DADA MAIOR CONFIABILIDADE A OPERAÇÃO QUE VINHA SENDO REALIZADA NO ÂMBITO DIGITAL DA SUNO.
O Cadastro é individual e intransferível, assim como seu Login e Senha, que deverão ser guardados em local seguro.
Ao se tornar Usuário(a), você expressamente concorda em receber comunicações por meio de sua conta da Suno ou por outros meios, inclusive por e-mail, para o qual podemos enviar ofertas ou qualquer outra atividade que considerarmos pertinentes a você.
3. Planos e Conteúdos Suno
Os (As) Usuários(as) poderão selecionar uma ou mais opções de planos disponíveis para a contratação dos Conteúdos Suno (o “Plano”). Antes de contratar o Plano selecionado, a Suno sugere que o Usuário avalie qual plano mais se adequa às suas necessidades. A Plataforma informará, resumidamente, as condições gerais de cada um dos Planos, que terão valores e prazos diferentes.
A Suno oferece conteúdos gratuitos (cujo acesso é livremente disponibilizado aos(às) Usuários(as) que contratem um Plano) e também pagos (cujo acesso é permitido mediante contratação adicional) na Plataforma, conforme ofertas de serviços anunciadas na própria Plataforma, que indicarão as condições gerais de acesso, além do preço e forma de pagamento.
Selecionado o Plano ou o conteúdo pago desejado, o(a) Usuário(a) será direcionado(a) à finalização do pagamento, conforme opções de pagamento fornecidas pela Plataforma no ato da finalização da compra.
O acesso ao conteúdo gratuito e pago será sempre mediante fornecimento do Login e Senha, após comprovação de pagamento de acordo com a modalidade escolhida pelo(a) Usuário(a). Para obtenção da nota fiscal, que é um direito do consumidor, o Usuário deve contatar a Suno por meio do email [email protected] e solicitar sua emissão. As devidas notas fiscais serão enviadas ao e-mail cadastrado do cliente.
A Suno esclarece que é uma consultoria de investimentos, não ofertando ou comercializando ações, ativos financeiros ou produtos financeiros, não se responsabilizando, em qualquer hipótese, por qualquer dano, material ou moral, relativo ao uso da Plataforma ou dos Conteúdos Suno, sejam eles gratuitos ou pagos.
SENDO ASSIM, O(A) USUÁRIO(A) RECONHECE E CONCORDA QUE UTILIZA A SUNO POR SUA CONTA E RISCO, VISTO QUE ESTA NÃO POSSUI QUALQUER INTERFERÊNCIA OU INGERÊNCIA COM RELAÇÃO ÀS DECISÕES TOMADAS POR SEUS USUÁRIOS, AINDA QUE BASEADAS NOS CONTEÚDOS SUNO OU OUTROS PRESENTES NA PLATAFORMA.
A Suno também esclarece que se utiliza de fontes terceirizadas para acompanhamento de dados e números das empresas, incluindo as próprias informações disponibilizadas pela B3 e pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). Dessa forma não se responsabiliza pela acuracidade dos dados exibidos e reitera que os demonstrativos financeiros e indicadores demonstrados nas páginas não devem ser analisados individualmente e não configuram como recomendações, possuindo caráter meramente informativo.
4. Suno Respostas
Aos(Às) Usuários(as) ainda é permitido acesso ao Fórum de discussão denominado ‘Suno Respostas’ (”Fórum”), que permite a interação entre os Usuários através de ferramentas de comunicação, sendo vedado: (i) agredir, ofender, intimidar, assediar, caluniar,
injuriar ou difamar outros(as) Usuários(as) ou quaisquer outros terceiros; (ii) fraudar, trapacear ou praticar qualquer ato que possa prejudicar outros(as) Usuários(as) ou a plena utilização e/ou a integralidade da Plataforma; (iii) depreciar,
prejudicar, difamar ou ofender a honra ou a imagem da Suno, da Plataforma, dos serviços e dos(as) Usuários(as); (iv) transmitir imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento ou ainda ofensivo
à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes;(v) inserir material, imagem ou linguagem pornográfica ou com conteúdo de cunho sexual
na Plataforma; (vi) cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas, como entorpecentes; (vii) disseminar ou tentar enviar vírus de computador, smartphones e celulares, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard
loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso; (viii) disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir
no funcionamento, operação ou manutenção da Suno, da Plataforma, das redes de comunicação, ou, de qualquer forma, prejudicar o uso e qualidade oferecida; (ix) utilizar a Suno para fins comerciais não expressamente previstos neste Termos de Uso;
(x) copiar ou adaptar os códigos-fonte e objetos relacionados à Plataforma e aos serviços, fazer engenharia reversa, decompilação, modificação ou tentar fazê-lo, ou, de qualquer outra forma, violar os direitos de propriedade intelectual e marcários
da Suno; (xi) tentar obter o cadastro dos(as) Usuários(as) ou informações da Conta de Usuário(a) por meio de qualquer técnica ou sistema; (xii) realizar ataques pessoais, ameaças, insultos, ofensas e outras violações de direitos de terceiros,
ou intimidar ou assediar qualquer indivíduo ou entidade por meio da Plataforma e/ou dos serviços; (xiii) envidar qualquer atividade racial ou contra minorias, etnias, nacionalidades, religiões, credos, sexo, política, entre outros; (xiv) realizar
quaisquer atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana ou contra os bons costumes; (xv) permitir que outras pessoas utilizem a sua Conta de Usuário.
A SUNO ATUARÁ, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COMO MODERADORA DOS CONTEÚDOS PUBLICADOS POR USUÁRIOS NO ÂMBITO DO FÓRUM, COIBINDO EVENTUAIS ABUSOS OU VIOLAÇÕES AO DISPOSTO NOS PRESENTES TERMOS. A SUNO DISPONIBILIZARÁ AINDA CANAIS DE DENÚNCIA ATRAVÉS DOS QUAIS PODERÃO SER REPORTADOS ABUSOS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS PORVENTURA IDENTIFICADOS PELOS DEMAIS USUÁRIOS.
O(S) USUÁRIO(S) DECLARA(M) TER CIÊNCIA QUE A SUNO NÃO PODE GARANTIR QUE O(S) CONTEÚDO(S) DISPONIBILIZADO(S) PELO(S) USUÁRIO(S) NO FÓRUM SERÁ(ÃO) INTEGRALMENTE CONTROLADO(S), DE MODO QUE A SUNO NÃO SE RESPONSABILIZA POR CONDUTAS OU CONTEÚDOS DOS USUÁRIOS, QUE DEVERÃO RESPONDER INTEGRALMENTE PELOS SEUS ATOS, NOS TERMOS DA LEI.
Em decorrência do aqui disposto, e ciente de que a Suno não aprova, apoia, endossa, declara ou garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer conteúdo ou comunicado disponibilizado pelo(s) usuário(s), o usuário isenta a Suno, suas subsidiárias, afiliadas, conselheiros, diretores, funcionários, parceiros e representantes, de reivindicações, demandas, causas de pedir, controvérsias ou conflitos, e de indenizações, conhecidas ou não, relativas, oriundas ou de alguma forma associadas a demandas que o usuário porventura tenha em face de terceiros.
A isenção de responsabilidade mencionada acima se estende à Suno também na hipótese do Usuário em questão ser funcionário, colaborador, prestador de serviço, sócio, diretor, administrador ou representante legal da Suno. No âmbito das interações entre Usuários no Fórum, a Suno igualmente não aprova, apoia, endossa, declara ou garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer conteúdo ou comunicado disponibilizado pelo(s) usuário(s), tampouco tais conteúdos ou comunicados representam a posição ou visão da Suno a tal respeito.
A Suno esclarece que, por força da natureza jurídica do Fórum, que permite a livre interação entre Usuários, os serviços prestados pela Suno no âmbito do Fórum não incluem a análise ou consultoria de valores mobiliários e, portanto, não está sujeita à regulação do setor.
5. Renovação e Cancelamento
Renovação Automática
Para conveniência de nossos usuários(as), todos os Planos poderão ser renovados de forma automática, mesmo após o término do período vigente, caso não haja manifestação expressa do(a) Usuário(a) pelo cancelamento através do [email protected]
A renovação automática terá cobrança mensal e o valor a ser pago na renovação será de acordo com o preço de vigência do plano escolhido na primeira compra, mesmo que a cobrança seja mensal.
Cancelamento
A qualquer momento, você poderá solicitar a verificação de um possível cancelamento de seu Cadastro de Usuário(a) e de seu Plano com a Suno.
Para isso, deverá enviar um e-mail com a solicitação para [email protected] ou nos acionar via Chat em nosso Site ou Plataforma. Nossa equipe seguirá com a tratativa da solicitação de cancelamento, sendo que:
Para cancelamentos realizados em até 7 (sete) dias da aquisição, renovação ou alteração do Plano ou Conteúdo pago, a Suno reembolsará integralmente o valor pago pelo cliente, de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Cancelamentos realizados após o prazo de 7 (sete) dias não terão reembolso dos valores, pois estão em desacordo com os termos de cancelamento supracitados.
O cancelamento da renovação automática poderá ser solicitado a qualquer momento, entretanto, o valor do mês vigente não será reembolsado.
Eventuais reembolsos de valores pagos pelos Usuários serão feitos o quanto antes pela Suno, observada a forma de pagamento selecionada pelo(a) Usuário(a) para aquisição do Plano ou Conteúdo Suno, bem como os prazos e condições estabelecidos pelas instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito, de acordo com suas próprias políticas.
Em geral, o estorno acontecerá em um prazo máximo de 30 (trinta) dias. Para facilitar a efetivação do reembolso, a Suno poderá solicitar dados adicionais do Usuário, como, por exemplo, dados bancários. Na contratação de Planos Anuais, tendo em vista que, mesmo para pagamentos com cartão de crédito, a Suno não trabalha com cobranças mensais e sim com um único pagamento, que poderá ser parcelado, o cancelamento de parcelas a vencer fora do prazo de 7 (sete) dias não poderá ser realizado. Ainda que existam parcelas a vencer, a cobrança será mantida, em qualquer hipótese. No advento do cancelamento de um Plano Mensal, caso este tenha sido realizado após o sétimo dia da data de contratação inicial do plano, será cobrado o valor integral do mês e o usuário terá acesso durante 30 dias desde o dia da contratação.
A Suno reserva-se ao direito de limitar pedidos de cancelamento e estorno a 3 (três) por Usuário, no período de 1 (hum) ano, assim como não realizar nova venda, e cancelar o Cadastro do Usuário, seu acesso à Plataforma e aos Conteúdos Suno e o Plano, podendo guardar, remover ou descartar qualquer conteúdo disponível como parte de sua conta ou Cadastro, independente de aviso prévio, nos termos da legislação em vigor, caso seja verificado conduta ou comportamento, ou ainda infração ou violação, aos presentes Termos de Uso. Privilegiando a transparência, a Suno destaca que adotará essas prerrogativas como meio de coibir o uso inadvertido de sua Plataforma, e reforça que possui um canal específico de atendimento ao cliente, cujo enfoque é informar e eventualmente destacar as características de seus Planos, privilegiando uma contratação adequada à desejada pelo Usuário.
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos relativos aos Conteúdos Suno, à Plataforma e aos demais ativos de propriedade intelectual são de propriedade exclusiva ou estão licenciados à Suno Research, sendo proibida sua reprodução, divulgação ou utilização para fins que não previstos nestes Termos de Uso ou na legislação em vigor, exceto quando expressamente autorizado pela Suno. Fica desde já claro que o uso ou acesso à Plataforma e aos Conteúdos Suno não será entendido como atribuição de direitos ao(à) Usuário(a) de nenhuma forma. De modo a evitar a pirataria de seus relatórios e demais Conteúdos Suno, a Suno também se reserva ao direito de impedir o download dos relatórios em PDF, garantindo, por outro lado, que tais relatórios permanecerão disponíveis na Plataforma. No mesmo sentido, a Suno se reserva o direito de solicitar a autenticação de 2 (dois) fatores para acesso à Plataforma, com o intuito de zelar que somente Usuários devidamente cadastrados tenham acesso à Plataforma.
Desta forma, você concorda em não transmitir, distribuir, reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com ou sem finalidade comercial qualquer parte da Plataforma ou dos Conteúdos Suno, sendo vedada sua reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do conteúdo. A identificação pela Suno de qualquer uma das práticas destacadas acima darão ensejo à responsabilização do(s) Usuário(s) e de todos aqueles porventura envolvidos, nos termos da Lei, sem prejuízo das medidas administrativas aplicáveis, como cancelamento dos acessos do(a) Usuário(a) e eventual retenção dos valores relativos à custos ou prejuízos sobrevindos a Suno.
Além disso, a Plataforma e os serviços são, em parte, fruto da contribuição e das interações dos(as) Usuários(as). Por este motivo, na qualidade de Usuário(a), você reconhece e concorda que todas as informações e conteúdos disponibilizados na Plataforma por Usuários(as) serão transferidos imediatamente para a Suno, de forma gratuita, irrevogável e irretratável, que poderá utilizá-los somente no âmbito da Plataforma e das atividades da Suno. Qualquer outra forma de utilização deste conteúdo disponibilizado pelo(a) Usuário(a), fora da Plataforma, ficará a seu exclusivo critério.
7. Isenção de garantias e limitações de responsabilidade
A Suno não oferece qualquer garantia vinculada à Plataforma, aos Conteúdos Suno e sua utilização, não sendo responsável por quaisquer prejuízos ou perdas que resultem de seu uso. A utilização da Plataforma e dos Conteúdos Suno é feita sob inteira responsabilidade do(a) usuário(a), que deverá utilizar seus próprios conhecimentos e técnicas para decidir sobre seus investimentos.
8. Divulgação de Suas Informações
O(A) Usuário(a) autoriza a Suno a realizar o tratamento de suas informações confidenciais de cadastro e quaisquer outras informações fornecidas por você, de acordo com os termos da Política de Privacidade, sendo que os Usuários(as) terão seus dados pessoais e sensíveis tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas. Ainda, se assim exigido por lei ou julgamento de boa-fé de que a conservação ou divulgação do acesso é razoavelmente necessária, segundo a nossa opinião, para: (a) cumprir um procedimento legal, incluindo, entre outros, intimações civis e criminais, ordens judiciais ou outras divulgações obrigatórias; (b) dar cumprimento aos presentes Termos de Uso; (c) responder a reclamações de infração de direitos de terceiros, quer ou não o terceiro seja um Usuário, uma pessoa física ou um órgão do governo; (d) proteger os direitos, patrimônio ou segurança da Suno, da Plataforma, dos serviços, de nossos Usuários ou do público em geral. A divulgação de informações do Usuário a terceiros, exceto as que são necessárias para atendimento ao cliente, para administração destes Termos de Uso ou cumprimento de exigências legais é tratada na Política de Privacidade.
9. Disposições Gerais
O(A) Usuário(a) não poderá ceder ou transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Uso.
Por medidas de segurança, a Suno irá restringir o acesso aos conteúdos pagos em mais de 2 (dois) dispositivos que estejam sendo usados simultaneamente. Nestas situações, o(a) usuário(a) será informado(a) e deslogado(a) dos demais dispositivos.
O(A) Usuário(a) que infringir os presentes Termos de Uso será responsabilizado pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Suno venha a sofrer ou aqueles causados a terceiros.
O não exercício ou o atraso no exercício, pelas partes de qualquer direito constante destes Termos de Uso não deverá ser interpretado como uma renúncia ou novação. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes Termos não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Caso queira ver o histórico de versões do termo, acesse a Versão Atual