A XP Investimentos apresentou nesta quinta-feira (5) uma defesa da exclusividade de agentes autônomos junto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A corretora se manifestou na consulta pública para mudanças na instrução nº 497.
A instrução nº 497 da CVM, criada em 2011, disciplina a atividade dos agentes autônomos de investimentos. A regra exige um vínculo dos profissionais a uma só instituição na oferta de valores mobiliários, como ações e debêntures.
A XP sugeriu que a relação restrita seja estendida também à distribuição de outros ativos, como:
- cotas de fundos de investimentos
- títulos públicos
- outros produtos bancários
Para a XP em muitos casos, acordos de exclusividade podem ser positivos. “Em particular, no caso concreto, a exclusividade é ponto nodal para gerar o incentivo para contínuos investimentos na formação desses profissionais, bem como para a disponibilização de uma estrutura de apoio e de assunção de
responsabilidade”, salientou a corretora no documento enviado para a CVM.
Defesa junto à CVM
Segundo a XP, a garantia dessa relação contratual permitiu o sucesso o modelo de distribuição indireta via agentes autônomos. Sem esse modelo, as plataformas abertas, como a própria corretora, não teriam tido a capacidade de se expandir na velocidade registrada nos últimos anos. Especialmente por causa da pressão exercida pelos bancos tradicionais.
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Para a corretora, esse tipo de relacionamento a lealdade dos distribuidores, reduzindo custos de transação associados ao monitoramento dos contratos. Além disso, permitiu o planejamento conjunto de negócios e prevenir problemas de “freeriding”. Isso teria garantido um maior fluxo de investimentos e segurança em uma série de atividades, entre as quais:
- treinamento das atividades de distribuição
- capacitação sobre produtos financeiros
- atividades como movimentos de expansão
- sistemas de captação de clientes
- programas de prevenção à lavagem de dinheiro
Segundo a XP, as atividades e responsabilidades corporativas continuam sob responsabilidade da plataforma. Isso permite uma redução de custos para as atividades dos agentes, em um modelo de maior clareza na assunção de responsabilidade jurídica pelas atividades dos próprios agentes.
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Graças a esse sistema as demandas judiciais acabaram se reduzindo, assegurando ao cliente a reparação de eventuais danos associados à atividades de profissionais que atuam em nome da plataforma.
Em sua defesa da exclusividade apresentada par a CVM, a XP salientou ter o incentivo a passar aos distribuidores indiretos e autônomos informações
estratégicas, que também são sensíveis concorrencialmente, sobre a assessoria de investimentos. Isso permitiria maximizar a rentabilidade e a
sofisticação dos investimentos, na base do perfil de cada consumidor.
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