A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou nesta terça-feira (25) que está notificando 22 grandes varejistas online, que atuam no mercado brasileiro. A instituição busca entender se as operações das empresas estão seguindo as exigências estabelecidas pelo Mercosul.
Após a expansão dos varejistas online, o governo brasileiro, liderado pela Senacon, busca formalizar a adesão às normas comuns do Mercosul que protegem o consumidor no novo mercado digital. Com isso, as empresas notificadas terão um prazo de 10 dias para responder se disponibilizam as seguintes informações em seus sites:
- nome comercial;
- endereço;
- email;
- características técnicas dos produtos;
- preços, entre outras;
Apesar do órgão público informar que ainda não há indícios de empresas que não estão cumprindo as exigências, a Senacon explicou que a adesão é importante para “aprofundar a harmonização de legislações na área de defesa do consumidor no âmbito do Mercosul”.
Trata-se de 22 empresas que estão sendo notificadas:
- Alibaba (NYSE: BABA);
- Amazon (NASDAQ: AMZN);
- Bom Negócio;
- B2W (BTOW3);
- Canal da Peça;
- Carrefour;
- Centauro;
- Dafiti;
- Ebay (NASDAQ: EBAY);
- Elo7;
- Facebook (NASDAQ: FB);
- Google (NASDAQ: GOOGL);
- MadeiraMadeira;
- Magamobi;
- Magazine Luiza (MGLU3);
- Mercado Livre (NASDAQ: MELI);
- Mobly;
- Netshoes;
- Olist;
- Shopfacil;
- Via Varejo (VVAR3);
- Webcontinental;
No âmbito do acordo do Mercosul, o Ministério das Relações Exteriores exige que a varejistas online forneçam uma plataforma digital para a resolução de conflitos com clientes. Dessa forma, o canal deve ser “ágil, justo, transparente, acessível e de baixo custo”.
A titular da Senacon, Juliana Domingues, disse que visa garantir que as varejistas online respeitem as melhores práticas internacionais. “Nós precisamos deste comprometimento dos fornecedores, especialmente neste contexto de pandemia, com o aumento do volume de operações de e-commerce. Existe um compromisso assumido pelo Brasil que precisa ser seguido pelo mercado para atender de forma adequada aos consumidores do Mercosul”, informou ela.
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