A União Europeia (UE) decidiu retirar a Suíça e outros países da lista de paraísos fiscais. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (10) pelos ministros das Finanças dos 28 países membros do bloco europeu.
Segundo o grupo, a Suíça e os outros países retirados da lista “estão de acordo com todos os compromissos em termos de cooperação fiscal”. Albânia, Costa Rica, Maurício, Sérvia e Suíça implementaram as reformas necessárias para cumprir com os princípios fiscais de boa governança da UE”, anunciaram os ministros em um comunicado conjunto.
Suíça começou a cumprir os compromissos com a UE
A Suíça fazia parte da chamada “lista cinza”, o elenco que reúne os países que não cumprem os compromissos assumidos com a UE. A lista foi criada pelo bloco em 2017.
“Se a Suíça sair desta lista, isto é um êxito para mim. A melhor lista é a mais curta”, declarou o comissário europeu para os Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici.
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Para cumprir com os compromissos, a Suíça adotou uma reforma fiscal em outubro de 2018. Entretanto, a aplicação dessa mudança foi adiada por causa de um referendo que deu um resultado contrário. As primeiras mudanças começarão a ocorrer apenas a partir de 1º de janeiro de 2020.
Lista negra de paraísos fiscais
A União Europeia decidiu retirar da “lista negra” de paraísos fiscais os Emirados Árabes Unidos e as Ilhas Marshall. A “lista negra” inclui os países ou territórios considerados “não cooperativos”. Ou seja, que se comprometeram a adotar uma boa conduta na área fiscal.
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Atualmente, a “lista negra” está integrada por
- Samoa Americana
- Belize
- Fiji
- Guam
- Omã
- Samoa
- Trinidad e Tobago
- Ilhas Virgens dos Estados Unidos
- Vanuatu
Entretanto, as sanções contra estes países são limitadas. Os países europeus podem apenas congelar os fundos de cooperação que esses paraísos fiscais poderiam receber do bloco.
Protestos de ONG
A ONG Oxfam lamentou a decisão dos ministros das Finanças da União Europeia. “A Suíça aboliu seus regimes fiscais preferenciais, mas continua oferecendo às empresas incentivos fiscais importantes e taxas reduzidas. Provavelmente, isto continuará atraindo empresas que procuram evitar
pagar sua parcela justa de impostos”, informou a organização que luta contra os paraísos fiscais em um comunicado.
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