A Segundo Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (25) um dos pedidos de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No início desta tarde, o STF decidiu analisar dois pedidos que poderiam colocar Lula em liberdade. Ao passo que ex-presidente está preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril do ano passado.
No pedido apresentado, os advogados do petista questionaram a atuação do relator da operação Lava Jato, Felix Fischer, no STJ. Todavia, o relator do STF, ministro Edson Fachin, já havia negado o pedido contra a atuação de Fischer.
Em 2018, o ministro Felix Fischer rejeitou absolver o ex-presidente. Segundo a defesa de Lula, Fischer não poderia decidir individualmente, visto que a decisão deveria ser tomada pela Quinta Turma do STJ.
O ministro Gilmar Mendes sugeriu que uma medida seja debatida para que o petista fique em liberdade até o término do julgamento do caso Moro.
Outro pedido seria analisado
Um outro pedido de liberdade também seria analisado. No entanto, a Segunda Turma do STF negou a liberdade do ex-presidente e adiou a análise de um segundo pedido.
No segundo habeas corpus, a defesa do ex-presidente alega que o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, agiu de forma imparcial no processo do tríplex no Guarujá.
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“Vemos um cenário de manifesta violação ao Estado de Direito, há manifesta violação a garantias fundamentais, e decisão condenatória proferida por juiz claramente suspeito que foi o responsável por formular e processar essa ação que hoje desemboca nessas ações”, afirmou o advogado de Lula, Cristiano Zanin.
Em dezembro de 2018, o habeas corpus que defende a imparcialidade de Moro começou a ser julgado pela Segunda Turma do STF. Assim, a defesa do ex-presidente apresentou o pedido após o ex-juiz federal ter aceitado ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro.
Naquela sessão, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia apresentaram votos contrários ao pedido da defesa de Lula.
