Está prevista para hoje (8), Dia Internacional da Mulher, a assinatura do projeto de lei que visa desestimular a desigualdade salarial para mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo. Sobre o assunto, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, destaca que a penalidade já existe na legislação, mas a atual multa é “irrisória”.
Em entrevista à Rádio Eldorado, que irá ao ar nesta quarta-feira, a partir das 17 horas, a ministra destacou que o projeto de lei faz parte de uma série de ações contra a desigualdade salarial.
“Esse projeto de lei que o presidente da República vai apresentar hoje ao Brasil, que vai para o Congresso Nacional, fala realmente em impor essa obrigatoriedade de igualdade salarial fazendo doer no bolso, aumentando a multa e estabelecendo regras.”
Tebet ainda ressaltou que a atual legislação não inibe empregadores de aplicarem salários desiguais entre os funcionários homens e mulheres. Isso porque a multa é de menos de cinco salários mínimos (aproximadamente R$ 6,5 mil), independentemente do tempo em que as remunerações tenham sido pagas de maneira desproporcional.
“Então o mau empregador fala: ‘bom, é melhor eu infringir a lei porque, se eu receber uma multa, ela é muito pequena considerando a diferença salarial que eu vou pagar por um ano, por dois anos ou por mais tempo”, explica a ministra do Planejamento.
Desigualdade salarial acima da média
Ainda na entrevista à Rádio Eldorado, Tebet reconheceu que a desigualdade salarial é um desafio em todo o mundo. Contudo, ela destaca que no Brasil a diferença está acima da média entre países desenvolvidos e emergentes.
“Quando a mulher é solteira, a desigualdade salarial tende a ser menor. Quando a mulher é casada, a diferença salarial tende a ser maior. Quando a mulher tem filhos, a diferença salarial é maior ainda. Essa é uma triste realidade: ao ter esse cuidado maior com a família, com os filhos, a mulher é penalizada por isso.”
Com informações do Estadão Conteúdo
