A Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do governo federal está trabalhando para que a União termine com os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. O fim dos benefícios tributários deveria ocorrer por meio de um projeto de desenvolvimento econômico da região amazônica.
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O projeto desenvolvido pela Sepec tem como objetivo, até 2073, uma geração de renda de até R$ 25 bilhões anuais na região. Um valor equivalente aos subsídios concedidos atualmente pela União. Esse montante deveria ser gerado por empresas de cinco polos econômicos que são:
- turismo,
- defesa,
- biofármacos,
- mineração,
- piscicultura.
O projeto é denominado “plano Dubai”, fazendo uma referência à cidade dos Emirados Árabes Unidos. O país árabe, ao prever o fim de suas reservas petrolíferas e de gás, criou um polo turístico e financeiro para estimular a economia no longo prazo.
Novas empresas na Zona Franca
No Brasil, o projeto que está sendo desenvolvido pela Sepec busca atrair empresas para a Zona Franca de Manaus. As companhias não deverão estar relacionadas ao desenvolvimento exclusivo de produtos eletrônicos ou motocicletas. Dois produtos que atualmente dominam o cenário da produção no polo amazônico.
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A Agência Nacional de Mineração (ANM) o Ministério de Minas e Energias (MME) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) definirão o novo padrão de pesquisa e exploração da mineração na região, outro ramo que será estimulado.
Para levar o projeto adiante, uma das propostas é fazer com que o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) ajude empresas a se instalarem na região para criar um polo de fármacos e produtos cosméticos.
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A forma de incentivo ainda não foi definida. A utilização do Processo Produtivo Básico (PPB) causaria custos fiscais por conta dos incentivos relacionados a essa política. Atualmente, para atrair empresas para a região a União deixa de arrecadar R$ 23 bilhões em tributos.
No início do mês de julho, a Sepec irá se reunir com empresários locais para testar a viabilidade do projeto. A aprovação da reforma da Previdência poderá ajudar no desenvolvimento do plano para a região, pois o País atraíra investimentos privados.
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