Nesta quinta-feira (3), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou as medidas que serão tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro, após a primeira reunião ministerial.
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De acordo com o ministro, as medidas do governo Jair Bolsonaro serão:
Conselhos: Conforme Onyx, existem muitos conselhos e em muitos casos as atribuições se sobrepõem. Desta forma, será feito um “pente-fino” e uma revisão dos conselhos que atuam ligados a administração direta.
2º e 3º escalão: O preenchimento dos cargos de segundo e terceiro escalão deverão seguir “critérios técnicos”. Além disso, de acordo com o ministro, será respeitado a “afinação com o projeto que representamos”. Entretanto, será o ministro da pasta que irá avaliar a sintonia do candidato com o projeto e também ele que dará a palavra final sobre a indicação.
Imóveis federais: Permitir a venda de imóveis federais, reunindo estruturas dos ministérios nas capitais dos estados. De acordo com o Onyx, um censo será realizado para racionalizar a estrutura dos imóveis. Atualmente, a União tem cerca de 700 mil imóveis, segundo o ministro.
Aluguel: Conforme o ministro, é “contrasenso absoluto” a necessidade de locar imóveis, sendo que a União possui 700 mil. Desta forma, será feita a revisão de todos os contratos de locação da União.
Recursos e exonerações: Revisão de todas as liberações de recursos e exonerações realizados nos últimos 30 dias em cada ministério. De acordo com Onyx, ocorreu uma movimentação “incomum” de exonerações e indicações nos últimos 30 dias. Além disso, recursos destinados a ministérios também tiveram movimentação “incomum” no período.
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Anúncio das medidas
As medidas foram anunciadas por Onyx em uma entrevista concedida à imprensa no Palácio do Planalto. Entretanto, isso aconteceu após uma reunião do Conselho de Governo, composto por:
- Jair Bolsonaro – Presidente;
- Hamilton Mourão – Vice-presidente;
- Ministros de Estado.
A primeira reunião do Conselho registrou a presença dos 21 ministros empossados. Além disso, Roberto Campos Neto, indicado à presidência do Banco Central por Bolsonaro, esteve presente. Entretanto, o cargo com status de ministério, indicado à Roberto, necessita ser aprovado pelo Senado.
Em relação a reforma da Previdência, o ministro do governo de Jair Bolsonaro não detalhou sobre os parâmetros que o governo pretende incluir no projeto, mas afirmou que ela será feita. “Só uma palavra: vamos fazer a reforma da Previdência. Ponto”.
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