A aprovação da reforma tributária ocorrerá somente em 2020, segundo uma fonte da equipe econômica do governo federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7) pela agência de notícias “Reuters”.
De acordo com a fonte, o calendário apertado no Congresso e a complexidade da reforma tributária são os fatores que levaram ao adiamento da medida.
Além disso, a prioridade do governo federal no momento é aprovar a reforma da Previdência. Com a aprovação, a equipe econômica encaminhará o pacto federativo. No entanto, segundo a fonte, a votação do novo pacto também deve ficar para o ano que vem.
“O acordo [com as lideranças no Congresso] é iniciar o pacto federativo assim que acabar a Previdência. Alguma coisa da reforma tributária pode ser esse ano, mas não toda”, afirmou a fonte.
Desoneração da folha de pagamento na reforma tributária
O relator da reforma na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que avalia incluir no texto a desoneração da folha de pagamento para as empresas que pagam entre 1 a 1,5 salário mínimo aos funcionários.
Saiba mais: Reforma tributária pode incluir desoneração da folha de pagamento
Conforme as informações publicadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, se a proposta for aprovada, as empresas que se encaixam no quesito terão redução nos impostos que pagam sobre o salário dos funcionários.
“O custo do emprego no Brasil é exorbitante. Com a desoneração, ajudamos as empresas a gerar mais empregos”, afirmou Ribeiro.
Tributação de dividendos
A tributação de dividendos na reforma tributária, alternativa para compensar a perda dos impostos da folha de pagamento, já era considerada pelo governo federal.
O governo passou considerar a medida, após o veto do presidente sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
De acordo com estudos da Receita Federal, os contribuintes que se encontram no topo da pirâmide são os que atualmente pagam menos impostos. Dessa forma, a nova reforma tem como foco tributação sobre os que possuem maior capital.
Com a demissão de Marcos Cintra, após a tentativa de criar um imposto semelhante a CPMF, o governo estuda novas maneiras de arrecadar recursos para acrescentar ao texto da reforma tributária.
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