O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou nesta sexta-feira (21) que a reforma administrativa enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) é “fundamental para o Estado”.
O mandatário, afirmou, durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, que sem a reforma administrativa São Paulo não terá capacidade de honrar os compromissos com a folha de pagamento, tampouco com prestadores de serviço e fornecedores.
A reforma proposta pelo Projeto de Lei 529/20 tem como objetivo cortar custos do Estado, a partir de medidas como extinguir dez fundações e autarquias, entre elas:
- a Fundação Parque Zoológico de São Paulo;
- a Fundação para o Remédio Popular (Furp);
- a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
Além disso, o texto prevê a concessão do repasse do excedente em caixa das universidades estaduais e órgãos de pesquisa para o Tesouro estadual. Contudo, ainda caberá aos parlamentares decidir e votar como será realizado o projeto de readequação do governo de São Paulo.
Reforma extinguirá estatais e benefícios, diz Meirelles
Há duas semanas, o secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que São Paulo planeja uma reforma administrativa ampla, para reduzir despesas e garantir sua capacidade de investimento.
“Estamos propondo uma reforma administrativa muito abrangente, envolve a extinção de uma série de estatais, também de incentivos e benefícios, cortando linearmente um certo percentual, e isto vai assegurar para os próximos anos que nós tenhamos não só um orçamento para pagar as contas, mas também existir recursos para investimento”, detalhou Meirelles, em entrevista à “Globonews”.
Os detalhes do plano ainda não foram anunciados pelo integrantes do governo, porém um dos objetivos da reforma administrativa é garantir a capacidade de investimentos ao Estado de São Paulo em um eventual momento de recuperação após a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
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