Na nova temporada de 1º de julho, o Plano Safra 2023/24 oferecerá recursos na casa dos R$ 364,22 bilhões para médios e grandes produtores. O novo projeto foi lançado oficialmente nesta terça-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, às 10 horas, em Brasília.
Esse valor representa um aumento de 27% na oferta de crédito anterior, da temporada 2022/23 se comparado aos R$ 287,16 bilhões ofertados para agricultores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e produtores de maior porte.
À agricultura empresarial, será concedido um crédito distribuído em:
- Custeio e comercialização: R$ 272,12 bilhões (alta de 26% em relação à safra anterior);
- Investimentos: R$ 92,1 bilhões (+28%).
De acordo com as informações divulgadas nesta manhã pelo Planalto, a distribuição por taxas de juros será feita da seguinte maneira:
- R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão concedidos com taxas livres;
- R$ 186,4 bilhões terão taxas controladas (+31,2% ante o ciclo passado);
- Dos R$ 186,4 bilhões, R$ 84,9 bilhões (+38,2%) terão taxas não equalizadas;
- Os outros R$ 101,5 bilhões (+26,1%) de taxas controladas serão equalizadas (subsidiadas) pelo Tesouro Nacional.
As taxas de juros para custeio e comercialização em 8% ao ano foram mantidas pelo governo, para os produtores enquadrados no Pronamp, e em 12% para os demais produtores. Nas linhas voltadas a investimentos no setor, as taxas de juros permaneceram na faixa de 7% a 12,5% ao ano, variando conforme o programa.
Incentivo de práticas sustentáveis no Plano Safra 2023/24
O Plano Safra 2023/24 empresarial adotou medidas de incentivo fiscal para sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, como já havia sido previsto por representantes do governo.
Os produtores rurais que já tenham o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis podem ser beneficiados. A redução será de 0,5 ponto porcentual na taxa de juros de custeio para produtores que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA), sem passivo ambiental ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.
A redução de 0,5 ponto porcentual na taxa de custeio também será estendida àqueles que adotarem práticas agropecuárias que forem avaliadas como mais sustentáveis. Alguns exemplos são:
- Produção orgânica ou agroecológica;
- Uso de bioinsumos;
- Tratamento de dejetos na suinocultura;
- Pó de rocha e calcário,;
- Energia renovável na avicultura;
- Rebanho bovino rastreado;
- Certificação de sustentabilidade.
As reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Se o produtor preencher os dois requisitos, poderá ter redução de até 1 ponto porcentual na sua taxa de juros de custeio.
A definição das práticas elegíveis e a regulamentação para comprovação dos produtores rurais junto às instituições financeiras virá após o lançamento do Plano Safra 2023/24, informou o comunicado do Planalto.
Com informações de Estadão Conteúdo.
Notícias Relacionadas
