O partido do presidente da comissão especial Marcelo Ramos, o Partido Liberal (antigo PR) decidiu apresentar um texto alternativo da reforma da Previdência.
Assim, o partido visa a substituição da “Nova Previdência” da equipe econômica do ministro Paulo Guedes. A apresentação foi feita nesta quinta-feira (30), por meio de emenda, e a previsão de economia com a aprovação da reforma da Previdência alternativa fica entre R$ 600 bilhões e R$ 700 bilhões, em 10 anos.
O PL é um integrante do “Centrão“. Confira abaixo os outros partidos do grupo:
- PL;
- PP;
- PRB;
- DEM;
- Solidariedade.
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Principais pontos da reforma da Previdência substitutiva
Confira abaixo os principais pontos da nova proposta apresentada:
- extensão do período de transição para a capitalização de 10 para 15 anos;
- permanência da aposentadoria especial para professores nos moldes como é atualmente;
- desconstitucionalização das regras previdenciárias, para facilitar futuras alterações (este ponto casa com a proposta do governo);
- exclusão dos regimes próprios de servidores públicos estaduais e municipais;
- exclusão das alterações no benefício de prestação continuada (BPC) e na aposentadoria rural;
- extensão do período de transição.
A proposta prevê a criação de um fundo de transição que, segundo o texto, seria abastecido com recursos oriundos do pré-sal. Além de valores arrecadados com as privatizações, redução de benefícios tributários e parte do superávit primário.
Caso o governo não consiga reunir recursos suficientes para abastecer o fundo de transição, haveria o retorno de um tributo similar ao Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
A decisão do Partido Liberal (PL) de apresentar um substitutivo bate de frente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). O chefe dos deputados já posicionou-se contra a alternativa da reforma da Previdência. Maia é um dos principais articuladores da aprovação da “Nova Previdência“.
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