Petrobras (PETR4): convocação da AGE para eleger novo comando precisa passar por etapas

O Conselho de Administração da Petrobras (PETR4) se reuniu, nesta quarta-feira (25), para definir o processo de posse de Caio Mario Paes de Andrade, indicado pelo governo para ocupar a presidência da estatal. Se aprovado, substituirá José Mauro Ferreira Coelho, demitido esta semana. O Conselho vai aguardar várias etapas necessárias para convocar a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que vai eleger novos membros, além do executivo indicado pelo governo para a presidência da companhia, atual secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Segundo comunicado enviado pela Petrobras, a indicação de Paes de Andrade será submetida ao processo de governança interna, observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Pessoas.

De acordo com o comunicado, a convocação da AGE ainda depende de duas etapas. O governo precisa enviar as indicações dos demais sete membros para o Conselho de Administração e é preciso ter a manifestação do Comitê de Pessoas da empresa sobre o enquadramento dos indicados aos requisitos e às vedações legais, regulamentares e estatutárias, para que seja incluída na proposta da administração para a realização da AGE.

“Após as mencionadas etapas, o Conselho se reunirá novamente para deliberar sobre a convocação da AGE “, informou a Petrobras.

Na AGE, será votada a destituição de Coelho do cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Se aprovada, demandará a eleição de oito membros do colegiado e eleição de um novo presidente do conselho.

A estatal destacou ainda que todas suas AGES estão sujeitas ao prazo de 30 dias entre a convocação e a realização, pelo fato de ser emissora de ações que servem de lastro para American Depositary Receipts (ADRs).

Também será necessária a manifestação do Comitê de Pessoas sobre o enquadramento dos indicados aos requisitos e às vedações legais, regulamentares e estatutárias, para que seja incluída na proposta da administração para a realização de uma AGE.

“Após as mencionadas etapas, o conselho se reunirá novamente para deliberar sobre a convocação da AGE com as seguintes matérias: destituição do Sr. José Mauro Ferreira Coelho do cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras, a qual, se aprovada, demandará a eleição de oito membros do Conselho de Administração da Petrobras e a eleição do Presidente do Conselho de Administração da Petrobras”, destacou a estatal.

Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil