O pagamento de R$ 2,67 bilhões em dividendos da Braskem (BRKM5), proposto pela direção da companhia em março, poderá voltar ao debate nesta semana.
Entretanto, dificilmente será distribuído 100% do lucro, como previsto anteriormente. Isso se dá pela piora no ciclo petroquímico nos últimos meses e também pelas ações judiciais relacionadas à extração de sal-gema em Alagoas pela Braskem.
Para que o processo de decisão sobre os pagamento sejam retomados, é necessário que a administração da petroquímica apresente novamente uma proposta ao conselho administrativo, que irá deliberar sobre o assunto, o que pode ocorrer nesta semana. As informações foram apuradas pelo jornal “Valor Econômico”.
Proventos da Braskem ainda estão bloqueados
A volta das discussões foi possibilitada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O ministro manteve a liminar que autorizava a Braskem a prosseguir com o pagamento, mediante a apresentação de seguro-garantia de igual quantia. O seguro já foi apresentado pela Braskem.
O pedido de suspensão do pagamento foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após o STF liberar a distribuição de lucros proposta pela direção da empresa.
Quando questionada sobre a possibilidade da retomada do assunto, a Braskem informou que o tema ainda será estudado.”A companhia considera diversos fatores, inclusive o cenário econômico, petroquímico, a política de dividendos (que é pública) e a posição de caixa.”
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Há cerca de 10 dias, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma nova ação civil pública contra a companhia. O MPF solicita a indenização de R$ 20,5 bilhões e a proibição de lucros pela petroquímica, entre outros pedidos. A ação também tem como alvos:
- Odebrecht
- Petrobras
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
- União
- Agência Nacional de Mineração (ANM)
- Estado de Alagos
- Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas
Segundo fontes da Braskem ouvidas pelo “Valor”, a quantia requisitada foi considerada exagerada, o que poderia levar uma negativa da Justiça alagoana, que ainda não se pronunciou.
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