O secretário de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Reive Barros, afirmou nesta terça-feira (23) que o programa Novo Mercado de Gás vai revolucionar o setor.
O Novo Mercado de Gás foi lançado na tarde desta terça-feira com o intuito de reduzir o preço do gás natural. O secretário do MME ressaltou que o programa vai estimular a produção e o transporte da substância.
“O Novo Mercado de Gás é importante porque vamos estabelecer condições de competição no setor, no transporte de gás, e também tem um pilar importante que é a transição da utilização do gás natural na matriz energética e na área industrial”, disse Barros.
O engenheiro afirmou ainda que o programa contribuirá para a expansão do gás natural no País, além de estimular a competitividade da indústria nacional. Como consequência, a equipe econômica do governo prevê que a economia brasileira seja impulsionada pela medida.
A abertura do mercado de energia foi mencionada como um fator importante para a melhoria do setor. No entanto, a preservação foi apontada como ponto principal.
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“A espinha dorsal importante é sua preservação, até porque o Brasil tem um setor de energia altamente sustentável com participação efetiva da iniciativa privada”, afirmou Reive Barros.
Programa Novo Mercado de Gás
O governo federal lançou nesta terça o Programa Novo Mercado de Gás. A medida prevê a abertura do setor.
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Conforme a proposta do programa, as medidas adotadas serão:
- promoção de boas práticas regulatórias para prestação do serviço de gás canalizado, incluindo transparência na metodologia de cálculo tarifário;
- efetiva separação entre as atividades de comercialização e de prestação de serviços de rede;
- adoção de estrutura tarifária proporcional a utilização dos serviços de distribuição, por segmento de usuários;
- adoção de princípios regulatórios para os Consumidores Livres, Autoprodutores e Autoimportadores;
- criação ou manutenção de agência reguladora autônoma, com requisitos mínimos de governança, transparência e rito decisório;
- privatização da concessionária estadual de serviço local de gás canalizado, avaliando-se a oportunidade e a conveniência de definição de novo contrato de concessão;
- adesão a ajustes tributários necessários à abertura do mercado de gás natural.
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