O Supremo Tribunal de Justiça suspendeu o processo de falência da MMX temporariamente, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, acatando pedido da defesa de Eike Batista, dono da mineradora.
A partir de agora, deverá ser definido qual Judiciário, de Minas Gerais ou do Rio de Janeiro, deve conduzir o processo de falência da MMX.
As informações são do O Globo.
Até a questão ser definida, o STJ designou de forma provisória que a 4ª Vara Empresarial do RJ para solucione eventuais “medidas urgentes que se fizerem necessárias”.
A decisão do STJ interrompe a venda das debêntures da MMX, para a redução de sua dívida, integrando o processo de recuperação judicial da empresa.
Eike Batista e seus credores se desagradaram com uma oferta feita pelo BTG Pactual (BPAC11) aos títulos de dívida da Anglo American e detidos pela MMX. Segundo apuração do Estadão/Broadcast, ambos devem ir à Justiça contra a solução proposta pelo banco para comprar as debêntures.
O entendimento de Eike e dos credores é de que o BTG está sendo favorecido, pois o banco apresentou proposta no dia seguinte à divulgação das novas condições para a venda das debêntures pela juíza Claudia Helena Batista, da 1.ª Vara Empresarial de Belo Horizonte.
A decisão elimina a hipótese de novo leilão, que chegou a ser marcado para segunda (12), conforme reportado pelo Suno Notícias.
De acordo com documentos obtidos pela reportagem, o BTG apresentou proposta na terça (6), aceita pelo administrador judicial da MMX. A XP Asset e o Banco Modal manifestaram interesse em entrar no processo ontem.
No entanto, como a proposta do BTG já foi aceita pelo administrador, os demais proponentes teriam de apresentar oferta 1% superior aos R$ 360 milhões e mais 3% sobre a oferta para custeio da due dilligence (investigação prévia) feita pelo BTG para aquisição do ativo.
Resta agora esperar pelo desdobramento da trama de falência da MMX.
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