O Conselho do Mercado Comum, órgão superior do Mercosul, aprovou a disponibilização de US$ 16 bilhões (R$ 49,6 bilhões) para combater a pandemia do novo coronavírus.
Em primeiro momento, serão destinados US$ 6 bilhões aos quatro países do bloco, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai; para conter os impactos do novo coronavírus (covid-19). A verba sairá do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM).
O conselho é formado por chanceleres e ministros da Economia dos membros do bloco. A decisão foi tomada na última segunda-feira (30), conforme nota conjunta divulgada nesta sexta-feira pelos ministérios da Economia e das Relações Exteriores.
Para o Brasil, será liberado US$ 1,3 bilhão destinado a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Também foi aprovado um fundo de reserva de US$ 10 bilhões para combater os efeitos nos países do Mercosul.
Segundo informações dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores, a verba será usada para compra de Equipamentos para Proteção Individual (EPIs). Da mesma forma, o governo irá empregar o valor na aquisição de kits de diagnósticos e no aumento da produção desses kits. Parte do dinheiro também será destinado produção e desenvolvimento de um teste para sorodiagnóstico.
A decisão está de acordo com o documento para contenção da pandemia: “Declaração dos Presidentes do Mercosul sobre coordenação regional para a contenção e mitigação do coronavírus e seu impacto”, publicado em 18 de março de 2020.
Veja o que o Governo destacou na reunião do Mercosul
O Governo Federal publicou uma nota no dia 19 de março sobre a reunião com os representantes do países membros do Mercosul. Veja os pontos destacados no encontro:
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- Facilitar o retorno de cidadãos e residentes dos países membros do Mercosul para seus locais de origem ou residência;
- Levar em consideração as especificidades das comunidades residentes nas áreas de fronteira, a fim de reduzir seu impacto;
- Notificar os demais membros das medidas que foram adotadas ou serão adotadas para as fronteiras.
- Estudar medidas cuja adoção leve à agilização do trânsito e transporte de insumos e produtos de primeira necessidade, incluindo os necessários para alimentação, higiene e cuidados com a saúde;
- Avaliar a conveniência, oportunidade e possibilidade de redução das tarifas aplicadas aos produtos e insumos destinados à prevenção de doenças e assistência à saúde;
- Providenciar para que os ministros das Relações Exteriores, Saúde, Interior/Segurança organizem reuniões virtuais periódicas por setor, nas quais compartilharão informações, boas práticas e coordenarão ações em áreas de interesse comum;
- Convocar organizações multilaterais de crédito, em particular o BID, CAF e FONPLATA, para avaliar conjuntamente linhas de ação que contribuam para enfrentar efetivamente os desafios decorrentes do combate à disseminação do coronavírus e suas consequências nos países do Mercosul.
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