A Justiça aceitou nesta sexta-feira (14) a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais contra 16 funcionários da Vale (VALE3) e da Tüv Süd, incluindo o ex-presidente da mineradora Fábio Schvartsman.
O MPMG apresentou a denúncia pelo rompimento da barragem da mina da Vale do Córrego do Feijão, que levou a tragédia de Brumadinho, no início de 2019. Todos os denunciados vão responder por 270 vezes por homicídio doloso qualificado. Uma por cada vítima ou desaparecido no desastre.
Os funcionários da Vale que se tornaram réus são:
- Fabio Schvartsman (diretor-presidente);
- Silmar Magalhães Silva (diretor do Corredor Sudeste);
- Lúcio Flavo Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão);
- Joaquim Pedro de Toledo (gerente-executivo de Planejamento, Programação e Gestão do Corredor Sudeste);
- Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
- Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste);
- Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas);
- César Augusto Paulino Grandchamp (especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste);
- Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional);
- Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
- Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro civil, atuava na Gerência de Gestão de Estruturas Geotécnicas).
Funcionários da Tüv Süd
- Chris-Peter Meier (gerente-geral da empresa);
- Arsênio Negro Júnior (consultor técnico);
- André Jum Yassuda (consultor técnico);
- Makoto Namba (coordenador);
- Marlísio Oliveira Cecílio Júnior (especialista técnico).
Segundo os MP e a Polícia Civil de Minas, as empresas atuavam para esconder a real condição de segurança das barragens mantidas pela Vale. Além da acusação por homicídio, os réus vão responder por crimes contra fauna, flora e crime de poluição.
Posicionamento da TÜV SUD
“A TÜV SÜD continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Nossos pensamentos estão com as vítimas e suas famílias. Um ano após o rompimento, suas causas ainda não foram esclarecidas de forma conclusiva.
Como era esperado, as investigações levam um tempo considerável: muitos dados de diferentes fontes precisam ser compilados, apurados e analisados. Por esse motivo, as investigações oficiais continuam. A TÜV SÜD reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos. Por isso, continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento.
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Enquanto os processos legais e oficiais ainda estiverem em curso, e até que se apurem as reais causas do acidente de forma conclusiva, a TÜV SÜD não poderá fornecer mais informações sobre o caso”
Defesa do ex presidente da Vale
“A defesa do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman lamenta o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Considera ser fundamental identificar as causas do trágico desastre e punir seus eventuais responsáveis. Mas vale destacar que, segundo a própria Polícia Federal, os laudos capazes de identificar a razão do rompimento da barragem só deverão estar prontos em junho deste ano.
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Todas as informações que chegaram ao então presidente eram de caráter geral, divulgadas na empresa por intermédio das áreas técnicas responsáveis pela manutenção e monitoramento das barragens, e davam conta de que todas as barragens estavam estáveis e em perfeito estado de conservação, sendo que o trabalho do corpo técnico chegou a ser elogiado pela auditoria e por consultores internacionais.
Depreende-se, portanto, que o único motivo para a denúncia de Fábio Schvartsman foi o fato dele ser presidente da Vale por ocasião da tragédia. A defesa de Fábio Schvartsman espera que sua inocência seja reconhecida o mais rapidamente possível.”
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