O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira, 18 a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado de 13,3% para 9,57%.
Segundo o governo paulista, a medida deve reduzir em R$ 0,17 o litro do combustível nas bombas, em média, e terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano, uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês.
Após a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para a redução de ICMS de combustíveis e energia, criticadas por Garcia, o governo de São Paulo reduziu o ICMS do gás de cozinha, do tributo sobre a gasolina, de 25% para 18%.
Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.
O primeiro anúncio de redução foi do ICMS da gasolina, de 25% para 18%, no dia 27 de junho. A decisão uma lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A regra foi criticada por impactar a arrecadação de estados e municípios, colocando em risco a qualidade do atendimento de serviços importantes para a população. Em São Paulo, de acordo com o secretário da Fazenda, Felipe Salto, a perda estimada é de R$ 4,4 bilhões ao ano.
Gasolina cai 5,46% após redução de ICMS
No último dia 12, dados do Índice de Preços Ticket Log (IPTL) apontaram que, após a redução da alíquota do ICMS, o preço do litro da gasolina apresentou recuo de 5,46% nas bombas de abastecimento do País, em relação à média do fechamento de junho. Nos primeiros dias de julho, o combustível teve o litro comercializado ao valor médio de R$ 7,15. O etanol também ficou mais barato para os motoristas brasileiros e, com recuo de 4,39%, o preço médio do litro do combustível se apresenta neste início do mês a R$ 5,74.
Com Estadão Conteúdo
