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FIIs: veja quais fundos imobiliários serão impactados pela nova MP de tributação

Por que investir em FOFs? Foto: iStock

Por que investir em FOFs? Foto: iStock

Editada na última segunda-feira (28), a Medida Provisória de tributação dos fundos fechados (ou fundos exclusivos) não afeta os principais fundos imobiliários (FIIs) da Bolsa de Valores, como aqueles que fazem parte do Ifix, por exemplo, e contam com mais de 500 cotistas.

Por outro lado, as mudanças podem impactar os 132 fundos que contam com menos de 500 cotistas, segundo um estudo feito pela Economatica, plataforma de informações financeiras. Confira a lista:

FundoTickerCostistas
Asa Metropolis FII-UnicaASMT11495
Even II Kinea Fundo de Investi-UnicaKEVE11485
Parque Anhanguera FII-UnicaPQAG11483
Loft II FII-Cota ALFTT11480
Vbi Crédito Imobiliário – FI ImobiliárioBLMC11446
Warren Securities FI Imobiliário – FIIWSEC11440
Hedge Sh Parque Dom Pedro FII-UnicaHPDP11427
Performa Real Estate FII-UnicaPEMA11397
Legatus Shoppings FII-UnicaLASC11378
Orama High Yield FII-UnicaOGHY11370
Hgi Creditos Imobiliarios FII-UnicaHGIC11369
Jbfo Fof FI-Cotacao UJBFO11363
Europa 105 – FII-UnicaERPA11361
Galapagos Special Oport FII-UnicaGCOI11357
FII Multigestao Renda Comercia-UnicaDRIT11B353
Octo FII-UnicaOCRE11331
Hedge AAA FII-UnicaHAAA11319
Rbr Cri – FII-UnicaCCRF11318
Grupo Rcfa Fundo de Investimen-UnicaRCFA11278
Hedge Atrium Shopping Santo An-UnicaATSA11278
FII Brl Prop II-MezaninoBRLA11275
FII Memorial Office-UnicaFMOF11272
Brazil Real Estate Victory Fund I – FundBREV11267
Brio Real Estate III FII-UnicaBRIP11253
Real Investor FII-UnicaRINV11246
FI Imobilia-UnicaHUCG11235
FII de Unidades Autonomas-UnicaIDFI11231
Leste Riva Equity Preferencial-Classe UpLSPA11224
FII Brio Real Estate II-UnicaBRIM11221
Shoppings AAA FII-UnicaCPSH11216
Catuai Vbi Triple A FII-UnicaBLCA11214
Hsi Renda Imobiliaria FII-UnicaHSRE11207
Rb Capital Logistico Fundo de -ARBLG11201
FI Imobiliario – OuriWTSP11B200
Trx Real Estate II FII-UnicaTRXB11193
FI Imobiliario – FIIBPRP11174
Sj Au Logistica FII-UnicaSJAU11158
FII Canuma Capital Mult-UnicaCCME11148
Devant Properties FII-UnicaDPRO11146
Hedge Seed FII-SubordinaSEED13123
Vbi Tr Faria Lima 4440 FII-UnicaFLFL11121
Brio Credito Estruturado – FII-UnicaBICE11115
G5 Cidade Nova FII-SeniorTCIN11114
G5 Cidade Nova FII-Sub JrTCIN12114
Brio Real Estate IV – FII-UnicaBIPD11110
Hedge Paladin Design Offices F-UnicaHDOF11109
Merito Recebiveis Imobiliarios-UnicaMFCR11108
Btsp II FII-UnicaBTSI11107
Rb Capital Desenvolvimento Res-UnicaRSPD11105
FII – Blue Recebiveis Imobilia-UnicaBLUR11103
Serra Verde FII-UnicaSRVD11102
Panorama Cred Residencial FII-UnicaPNCR11101
Fof JHSF Capital – FI ImobiliárioJCCJ11100
Husi FI Imo-UnicaHUSI1193
Vbi Office Fund II – FII-UnicaBLMO1193
Rbr Des Com Feeder Fof – FII-UnicaRCFF1190
Jpp Capital FI. Imo-UnicaJPPC1188
Rbr Desenvolvimento III FI Imo-UnicaRBRI1187
Hectare Desenvolvime Student Housing FIIHCST1184
FI Imobilia-UnicaROOF1180
Bs2 Allinvestments FII-SubordinaLLAO1178
FII Mint Educacional-Classe UnMINT1178
Tjk Renda Imobiliaria FII-UnicaTJKB1176
Jasc Renda Var Essen FII – FII-UnicaJASC1173
FI Imobiliario BrasilBVAR1169
FII Development V1-UnicaLKDV1168
FII Pedra Negra Renda ImobiliariaFPNG1168
Singulare FII-UnicaREIT1168
Btowers FII-UnicaBTWR1166
Transinc Fundo de Invest. Imob-UnicaTSNC1166
V2 Renda Imobiliaria FII-UnicaVVRI1166
Zion Capital FII-UnicaZIFI1165
Btsp I FII-UnicaBTSG1164
FI Imobiliario Votorantim SecuritiesVSEC1164
ARX Dover Recebiveis FII-Classe UnARXD1163
FII Patrimonial IV-UnicaOPTM1163
Ancar Ic FII-UnicaANCR11B62
FI Imobiliário Sc 401FISC1162
Dovel FII-UnicaDOVL11B60
Eldorado FIIELDO11B60
Panorama Real Estate Cred FII -UnicaPNRC1160
Rb Capital Tfo Situs Fundo de InvestimenRBTS1160
Hedge Desenvolvimento Logistic-Classe UnHDEL1158
Opportunity FII-Classe UnFTCE11B57
Panorama Desenv Log FII-UnicaPNDL1156
Asa Retrofits I FII FII-UnicaASRF1155
FII General Severiano-Classe UnGESE11B55
Starx FII-UnicaSTRX1155
Yuca FII-UnicaYUFI1155
Cf2 FI ImobiliarioCFHI1154
FII Rbr Desenvolvimento-UnicaRBRM1154
FII Sao FernandoSFND1154
Exes FII-UnicaEXES1153
FII Polo Shopping Indaiatuba-UnicaVPSI1153
FII VeredaVERE1153
Sig Capital Recebiveis Pulveri-UnicaSIGR1152
Solarium FII – Fundo de Invest-UnicaSOLR1152
Treecorp Real Estate FII – ITCPF1151
FII Sia CorporateSAIC11B50
FII Hbc Renda Urbana-Classe UnHBCR1139
Mult Shoppings FII-UnicaSHOP1139
Haz FIIATCR1133
Tishman Speyer Renda Corp FII-UnicaTSER1129
Energy Resort Fundo de Investi-Cl UnicaEGYR1125
FII Sao DomingosFISD1124
Panorama Properties FII-UnicaPNPR1124
Genesis Multiestrategia FII-UnicaVXXV1122
Maresias FI-UnicaMMVE1122
FII de Unidades Autonomas II-UnicaIDGR1121
BB Recebiveis Imobiliarios FIIBBIM1120
Brazil Realty FIIBZLI1119
Genial Renda Urbana FII-UnicaGURB1119
Corporate Office Prop FII-UnicaCOPP1114
FII Brasilio MachadoBMII1112
FII BR Hoteis-UnicaBRHT11B11
Estoque Residencial e Comercia-SenioresERCR1110
Estoque Residencial e Comercia-SubordinaERCR1310
Vector Lajes FII
VLJS119
Jt Prev FII Desenvolvimento Ha-Unica
JTPR118
FII Nova I-Unica
NVIF11B7
R Cap 1810 Fundo de Fundos FII-Cl Unica
XBXO116
Supremo FI -Unica
SPMO116
Infra Real Estate FII
FINF114
Lago da Pedra FII-Unica
LPLP114
Riza Meyenii A. R. D. FII-Cl. Unica
MYDW114
Shopping Parque Dom Pedro FII-Unica
SHDP11B3
Alianza Multioffices – Fundo D-Unica
MTOF112
Prologis Brazil Log Vent FII-Unica
PBLV112
Mogno Properties Fundo de Inve-Unica
MGRI111
Sh Special Opps FII-Unica
SHSO111
Spa FII
SPAF111
FII Central Leblon – Fundo de -UnicaCCLB110

O montante ajudará na tarefa da pasta de zerar o déficit do resultado primário no próximo ano. A previsão da área econômica é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

A MP foi editada também para prever uma compensação ao aumento da faixa de isenção do imposto de renda neste ano. Para esse fim, serão usados R$ 3,21 bilhões em 2023. A Fazenda ainda informou que espera arrecadar R$ 3,51 bilhões com a iniciativa em 2025, e aproximadamente R$ 3,86 bilhões em 2026 – num total de R$ 24 bi em quatro anos.

Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.

FIIs e Fiagros serão taxados pela nova MP dos fundos exclusivos?

Para FIIs ou Fiagro serem isentos de Imposto de Renda bastava ter mais de 50 cotistas, além de outras regras. Com a MP, a quantidade de cotistas passa de 50 para 500 cotistas não só para FIIs, mas também para Fiagros.

“A MP apresentou que essa régua subisse de 50 pra 500 cotistas.” explica o Professor Baroni, especialista em fundos imobiliários da Suno.

“Os fundos que estamos acostumados a lidar no dia-a-dia, mais populares e já consolidados, praticamente não tiveram mudança, mas sim para aqueles com menos cotistas, com grupos de investidores mais seletos”, afirma Baroni.

Além disso, o professor pontua que esses fundos de até 500 cotistas são ativos estruturados pra fins tributários.

As demais regras sobre a isenção de Imposto de Renda dos dividendos de FIIs e Fiagros discriminam que as cotas devem ser negociadas na Bolsa de Valores e nenhum investidor pode ter mais de 10% das cotas. Estas duas não sofreram alterações.

Como funciona a tributação de FIIs e Fiagros

Como exemplo, o especialista apresenta um exemplo em que a tributação pode ou não atingir o investidor:

Se um fundo imobiliário de 100 mil cotistas compra cotas de um fundo (FIIs ou Fiagros) que tem 100 cotistas:

Ainda sobre a MP dos fundos exclusivos e as novas regras de taxação, Baroni tranquiliza: “Era um ponto histórico de preocupação e que, agora, está melhor delimitado, o que deixa o tema mais claro para os investidores em geral”.

FIIs da Suno isentos de taxação

Os principais Fundos geridos pela Suno são o SNID11, SNAG11, SNFF11, SNCI11 e SNLG11. Todos eles contam com mais de 100 mil cotistas.

Logo, de acordo com a nova régua de taxação de FIIs e Fiagros, os dividendos provenientes destes investimentos seguem isentos.

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