Uma proposta coordenada por membros da equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro propõe acabar com o Simples Nacional.
A proposta de eliminar o Simples foi apresentada em um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Uma análise coordenada por dois economistas que hoje participam da equipe de transição do governo Bolsonaro: Adolfo Sachsida e Alexandre Ywata.
Segundo o estudo, as modalidades de alíquota de imposto de renda para empresas —lucro real, lucro presumido e Simples— distorcem o mercado. Por isso precisariam ser repensadas e unificadas. Só a partir desse momento pode se pensar em taxar lucros e dividendos, uma questão discutida durante a campanha eleitoral de 2018.
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Paulo Guedes, que será o superministro da economia, chegou a falar de alíquota única de 20% para pessoas físicas, empresas e lucros e dividendos.
Entretanto, segundo o diagnóstico do Ipea o Imposto de Renda da pessoa jurídica pelo regime do lucro real é alto. A alíquota é de 34%, 11 pontos percentuais a mais que a média global.
Somente se essa alíquota baixar haverá espaço fiscal para introduzir uma eventual tributação de lucros e dividendos.
Segundo a economista Melina Rocha Lukic, uma das autoras do estudo, seria necessário rever os incentivos dos regimes de lucro presumido e Simples, diminuí-los e, eventualmente, eliminá-los.
Só depois a eliminação dos regimes de lucro presumido e Simples, segundo o Ipea, “haverá a possibilidade de alguma tributação de lucros e dividendos distribuídos, de preferência com isenção das parcelas reinvestidas”.
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