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Malha fina: não deixa a Receita Federal pescar seu CPF

O número de pessoas na malha fina se multiplicou de maneira considerável de 2021 para 2022. Enquanto ano passado a quantidade de CPFs “pescados” pela Receita Federal girava em torno de 600.000 – o que já é bastante coisa -, atualmente o número é de assustar: mais de 1.320.000 contribuintes enroscaram o próprio documento.

Eu não queria ser a pessoa a trazer notícias ruins, investidor, mas você pode ser o próximo se não cumprir suas obrigações fiscais.

Para a Receita Federal, aqueles que operam na Bolsa – ainda que em pequenas quantidades -, mas não entregam a Declaração Anual, ou a entregam com informações faltantes ou incorretas, são presas fáceis; caiu na rede é peixe e seu CPF pode parar direto na malha fina.

Como evitar a malha fina?

Para evitar essa tragédia, basta atender ao pedido da Receita e cumprir o bom e velho arroz e feijão da tributação de Bolsa:

• Faça os cálculos mensais das suas movimentações em Bolsa. O resultado de cada mês deve ser informado na Declaração anualmente.
• Pague suas DARFs quando for necessário. Você deverá informar o IR pago na Declaração Anual.
• Preencha sua Declaração com atenção, para evitar erros: procure um cômodo silencioso da casa e desligue o telefone para não se distrair na hora de preencher o programa do IRPF.
• Entregue a Declaração em dia! A Receita Federal é pontual e se aborrece com atrasos.
• Cumprindo esses passos, você evita a rede da malha fina e garante a segurança do seu CPF.

Caí na malha fina, e agora?

Se você já caiu na malha fina e é tarde demais para evitá-la, chegou a hora de arregaçar as mangas e correr atrás do prejuízo – não do prejuízo na Bolsa, investidor! Desse você corre para bem longe. É claro que, para essa missão, você sempre pode contar com a ajuda de especialistas em tributação de Bolsa.

Para resgatar seu CPF da malha fina e se livrar da rede da Receita Federal, é preciso corrigir o erro que foi cometido na sua Declaração. São eles:

• esquecer de informar algum dado;
• informar algum dado errado;
• atrasar o preenchimento e transmissão do IRPF.

Se você se enquadra nos casos 1 ou 2, basta passar o pente fino na Declaração Anual, encontrar a informação faltante ou errada, fazer a correção e retransmitir a Declaração Anual. Feito isso, a Receita Federal terá até cinco dias úteis para liberar o seu CPF novamente.

Se você se encaixa no caso 3, entretanto, a solução já é um pouco diferente: para recuperar o seu CPF, você deverá fazer sua Declaração Anual completa – sempre com muita atenção, para que todas as informações sejam preenchidas corretamente – em atraso. A Receita Federal cobrará uma multa de pelo menos R$165,74 referente ao não cumprimento do prazo e, contando a partir da data de entrega do IRPF e pagamento da multa, seu CPF será liberado em até cinco dias úteis.

Mas vamos combinar, né, investidor: o melhor mesmo é não precisar passar por esse perrengue. Por isso, cumpra suas obrigações fiscais e evite a rede da malha fina.

Manter seus cálculos de Bolsa e pagamento de DARFs em dia é sempre a melhor solução. Assim, você terá tudo pronto quando chegar a hora de preencher a Declaração Anual e evitará dores de cabeça com a Receita Federal.