O Banco Central (BC) anunciou nesta segunda-feira (3) que vai criar um grupo de trabalho para desenvolver o mercado de capitais. O objetivo da instituição monetária central é estimular o crescimento da economia.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou a nova iniciativa a favor do mercado de capitais, que levará o nome de “Iniciativa Mercado de Capitais” (IMK).
“Nós temos uma Selic de 6,5%, mas quando olhamos alguns canais de transmissão, eles não se fazem apropriados e o recurso não chega no lugar onde ele deveria, ou com a eficiência devida, porque nós temos muitos problemas micro”, declarou o presidente do BC, “Ter a taxa de juros a 14, 15, 16% é igual a pilotar um avião sem instrumento. Você consegue ver até a nuvem. Mas quando os juros caem é como se você começasse a ver todo o horizonte, todas as imperfeições que existem em sua volta. Eu acho que é muito importante que todos entendam que, tão importante quanto a parte macro, agora é importante a gente focar na parte micro”.
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As medidas foram elaboradas pelo Banco Central – que coordenará os trabalhos – em conjunto com:
- Ministério da Economia;
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima);
- Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Múltiplos objetivos
Segundo o presidente do BC, os objetivos do grupo de trabalho são
- propor medidas de aperfeiçoamento regulatório;
- estimular o crescimento da poupança de longo prazo ;
- desenvolver os mercados de capitais, de seguro e de previdência complementar.
“Nossos esforços serão voltados à modernização e ampliação do ecossistema de instrumentos de private equity, do mercado imobiliário, de hedge, de mercado de derivativos, além de produtos de seguradoras, entre outros”, afirmou Campos Neto, “O mercado precisa se libertar da necessidade de financiar o governo e se voltar para o financiamento do empreendedorismo”.
Segundo o presidente do BC, o grupo de trabalho tem como objetivo simplificar o acesso ao mercado financeiro para os investidores. Uma simplificação que válida seja para pequenos quanto para grandes, assim como para estrangeiros.
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Campos Neto explicou que algumas medidas que serão tomadas no “foco inicial” dos trabalhos. Entre elas estão o “aperfeiçoamento de regulação para melhor utilização de imóveis como colateral de operações de crédito, expansão da base de dados de informação de crédito, criação de indicadores de capitalização de mercado”.
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O presidente do Banco Central explicou também que pretende levar adiante um “aperfeiçoamento dos mecanismos de oferta de hedge cambial pelo mercado financeiro”. Além disso, será estudada a possibilidade de permitir “emissão de dívida local em moeda estrangeira por companhias não financeiras”. Medidas que deveriam ser implementadas no curto prazo.
Medidas de longo prazo
Entretanto, outras medidas – que permanecem em discussão – serão realizadas no longo prazo. Entre elas:
- harmonização das exigências de lastro para instrumentos de financiamento imobiliário,
- certificados de recebíveis imobiliários (CRI),
- letras de crédito imobiliário (LCI) e
- letras imobiliárias garantidas (LIG)
- aperfeiçoamento das regras de contabilização de derivados por entidades seguradoras,
- capitalização e previdência aberta
- redução do custo para a abertura de contas de custódia para não residentes
- aperfeiçoamento do marco regulatório de produtos de previdência aberta, PGBL e VGBL
- criação de lei, instrumento financeiro com subsídio tributário para incrementar o financiamento de projetos por investidores institucionais
- alteração da lei que determina locação mínima em ativos de infraestrutura em fundos de investimento para efeitos de isenção de Imposto de Renda
- isenção legal de IR na remessa de recursos para o exterior destinados ao pagamento de juros de bônus emitidos para financiamento de projetos de infraestrutura
- aperfeiçoamento da regulação de transparência, gestão de riscos, governança sócio-ambiental
- harmonização do tratamento tributário para títulos públicos, privados e empréstimo bancário.
O presidente do Banco Central assumiu seu mandato em janeiro de 2019. Em várias ocasiões, Roberto Campos Neto, salientou sua intenção de melhorar a eficiência do mercado de capitais no Brasil.
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