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Anac fará redistribuição imediata dos slots da Avianca, exceto Congonhas

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A Anac deve ouvir sugestões das partes interessadas em adquirir os slots da Avianca. (divulgação)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a redistribuição imediata dos slots da Avianca nos aeroportos brasileiros. Com exceção daqueles na unidade de Congonhas. A decisão foi anunciada em comunicado divulgado nesta segunda-feira (24).

Além disso, a Anac está aberta às sugestões das concorrentes aéreas interessadas em adquirir os slots.

Por decisão da Anac, a redistribuição dos slots da Avianca será imediata nos aeroportos de:

Ao passo que no aeroporto de Congonhas (SP), “em razão de o aeroporto já apresentar um nível crítico de concentração e altíssima saturação de infraestrutura”, a Anac ouvirá as partes interessadas sobre a distribuição de slots para tomar uma decisão.

O slot aeroportuário é um termo usado na aviação para designar o direito de pousar ou decolar em aeroportos congestionados.

A entidade também suspendeu cautelarmente a concessão da Avianca para explorar serviço de transporte aéreo regular de passageiro e carga. A empresa já estava com as operações suspensas desde o dia 24 de maio.

Saiba mais – Cade preocupa-se com distribuição dos slots de Congonhas da Avianca

Anac explica procedimento para passageiros

Em comunicado, a Anac informou as duas opções para os passageiros que compraram passagens da companhia aérea em recuperação judicial, Avianca Brasil:

“O passageiro que comparecer ao aeroporto por falha de comunicação da empresa aérea ainda tem o direito às assistências de comunicação, alimentação e hospedagem”, informou a entidade.

Saiba mais – Avianca Brasil deve realizar leilão das sete UPIs no dia 10 de julho 

Caso o consumidor tenha adquirido a passagem aérea vendida pela Avianca, porém com voo operado por uma companhia aérea estrangeira, o passageiro terá seu contrato de transporte aéreo executado.

A Anac destaca que o consumidor que não tiver os direitos respeitados deve procurar o atendimento da empresa responsável pelo voo. Se ainda assim o problema não for resolvido, o passageiro poderá recorrer ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).

Clique aqui e confira o comunicado na íntegra.

Leilão da Avianca

A decisão da Anac exclui os slots do leilão de ativos da Avianca, agendado para 10 de julho. A Azul (AZUL4), a Latam e a Gol (GOLL4) mostraram interesse em adquirir tais slots.

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