Agenda da Semana: Previdência dos Militares, Renan Calheiros e PSL

Poliana Santos

01/12/2019 19:47

Atualizado em: 02/12/2019 08:27

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Confira a agenda de resultados trimestrais desta semana

A Agenda da Semana, que se inicia o mês dezembro, será marcada por assuntos importantes no cenário interno.

Entre os destaques da Agenda da Semana está a Comissão do Senado que deverá votar na reforma da Previdência dos militares. Além disso, o STF deve retomar a julgar o senador Renan Calheiros por por lavagem de dinheiro.

Ademais, membros do PSL se reunirão para suspenderem 14 deputados alvos de processo no Conselho de Ética do partido.

Segunda-feira

Agenda da semana se inicia na segunda-feira (2). A Executiva Nacional do PSL decidiu, na última quarta-feira (27) a suspensão de 14 deputados da legenda que são alvos de processo no Conselho de Ética do partido. No entanto, para que tenha validade, a punição precisa ser referendada pelo Diretório Nacional do PSL. O grupo se reunirá na segunda para tratar o assunto.

No início da semana, tradicionalmente, o Banco Central (BC) divulga às 8h25 o Boletim Focus. Nele, 100 economistas das principais instituições financeiras do Brasil passam suas perspectivas para a economia brasileira.

Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganha acima do piso nacional começam a receber a segunda parcela do 13° salário.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulga:

Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) – Novembro/2019
Índice de Confiança Empresarial – Novembro/2019

Ministério da Economia divulga:

Balança Comercial de Novembro

Terça-feira

Na terça-feira (3), a Comissão do Senado deverá votar na reforma da Previdência dos militares. Além da Comissão, o documento deve ser votado no mesmo dia pelo Plenário do Senado.

A sessão conjunta do Congresso Nacional deve votar na terça os vetos presidenciais pendentes da última quarta-feira (27) que foi encerrada sem finalizar a análise de alguns vetos.

Confira Também: Senado aprova PEC paralela da reforma da Previdência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta, por 269 votos a 113, o regime de urgência para o novo marco regulatório do saneamento básico. O projeto poderá ser incluído na pauta de votações da próxima semana, e provável que seja votado na terça.

Na terça, deve constar na Ordem do Dia o regime de urgência, aprovado na quarto pelo Plenário do Senado, que isenta templos religiosos e entidades beneficentes da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A FGV divulga:

IPC-S Capitais – Novembro 2019

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga:

Sistema de Contas Nacionais Trimestrais
Produto Interno Bruto Anual
Produto Interno Bruto Trimestral

Quarta-feira

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, na última terça-feira (26), a favor da abertura de ação penal contra o senador Renan Calheiros, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava-Jato. Após a manifestação do ministro, a sessão foi suspensa e o caso será retomado na quarta-feira (4).

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) postou em seu twitter, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite prisões após condenação em segunda instância tem audiência pública marcada para quarta com a presença do ministro da Justiça Sérgio Moro.

IBGE divulga:

Pesquisa Industrial Mensal: Produção Física – Brasil

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) divulga:

Índice de Preços ao Consumidor

Quinta-feira

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) divulga:

Produção de Veículos – Mensal
Vendas de Veículos – Mensal

Sexta-feira

A partir da sexta-feira (6), os trabalhadores que não possuem conta corrente na Caixa Econômica Federal poderão sacar até R$ 500 por conta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O cronograma do saque é para as pessoas que nasceram em setembro e outubro.

IBGE divulga: