A Justiça de Minas Gerais elevou a multa da Vale para o teto de R$ 300 milhões. Além disso, ordenou que a mineradora apresente em 72 horas um estudo para determinar os impactos do rompimento da Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, região Metropolitana de Minas Gerais.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), a Vale não apresentou os estudos prevendo os impactos do vazamento de 100% de todas as estruturas de líquidos e rejeitos do complexo. Segundo o MP-MG, a situação da barragem estaria em pior situação do que o apresentado pela Vale. A companhia nega que não tenha entregado o material.
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Na decisão, a juíza Fernanda Chaves Carreira Machado diz que “o descumprimento da liminar e o cenário calamitoso autorizam a majoração da multa, antes mesmo da oitiva da empresa, como forma de lhe impulsionar a iniciativa de resguardar a dignidade do povo [do local]”.
A magistrada completa dizendo que “não é possível que a cidade, que suportará prejuízos de ordem material inimagináveis, ainda tenha que ser submetida a situação capaz de por em risco milhares de vidas. Atualmente, a população está em pânico e desinformada. Os bancos da cidade foram fechados. Caminhões com água foram enviados a Barão de Cocais, para garantir o abastecimento das casas em razão da morte iminente do rio que abastece a população. O comércio está vazio, eis que localizado às margens do Rio e passível de alagamento, reflexo do terror vivido pelos moradores”.
Ainda segundo o MP-MG, há risco do desabamento do escoramento da cava do norte, localizada acima da barragem. Se isso acontecer, haveria o lançamento de mais materiais, água e rejeitos sobre a barragem Sul Superior.
Por meio de nota, divulgada pela assessoria de imprensa, a Vale informa que “no prazo fixado pela determinação judicial, apresentou o relatório mais atualizado de dam break da Barragem Sul Superior, explicando naquela oportunidade a adequação dos critérios técnicos”.
Risco de rompimento da barragem da Vale
A Vale confirmou a movimentação no talude norte (estrutura que envolve o rejeito do minério) da Cava de Gongo Soco, em Barão de Cocais, Minas Gerais, a estrutura da mina pode se romper entre os dias 19 e 25 de maio. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, a estrutura da Cava está se deslocando cerca de quatro centímetros por dia e, em caso de ruptura, pode atingir a Barragem Sul Superior.
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Devido a possibilidade de rompimento, o Ministério Público de Minas Gerais expediu, na última quinta-feira (16) a recomendação para que a Vale informe a população local sobre os riscos, danos e impactos de um possível rompimento da Barragem do Sul Superior.
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