A União Europeia está formando um grupo com outros 16 países, incluindo Brasil e China, para a resolução de disputas comerciais. Para isso, a UE está utilizando de um sistema de apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) para substituir por um período provisório um processo bloqueado pelos Estados Unidos.
“Vamos trabalhar para implementar medidas de contingência que permitiriam a apelação de relatórios do painel da OMC em nossas disputas”, informa uma declaração conjunta publicada pela Comissão Europeia.
Essa decisão é vista como um avanço no plano da União Europeia para criar resolução prontamente para as disputas comerciais internacionais atuais. Isso porque o órgão de apelação da OMC parou de funcionar.
O acordo foi realizado após uma reunião dos delegados da OMC que estão no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.
“Acreditamos que um sistema operacional de resolução de controvérsias da OMC é da maior importância para o sistema de negociação baseado em regras e que um estágio de apelação independente e imparcial deve continuar sendo uma de suas características essenciais”, diz o comunicado.
União Europeia: Trump fala sobre reforma na OMC
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, na última quarta-feira (22), que os EUA iniciou negociações com o chefe da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo. O mandatário norte-americano disse que a instituição precisa de “reformas drásticas”.
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Durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, Trump afirmou que Azevêdo irá viajar para Washington, capital dos EUA, para ter conversas sobre o assunto na semana que vem.
“Estamos falando sobre toda uma nova estrutura ou teremos que fazer algo, mas a OMC tem sido muito injusta com os EUA por muitos, muitos anos”, disse Trump.
O diretor-geral da OMC apoiou a ideia que a entidade necessita uma reformulação. “A OMC precisa ser atualizada, tem que ser reformada. Esta é uma agenda que está diante dos membros”, afirmou Azevêdo.
“O acordo multipartidário de arbitragem e apelação garantirá que os membros participantes da OMC continuem tendo acesso a um sistema de solução de controvérsias vinculante, imparcial e de alta qualidade entre eles”, afirmou o chefe de comércio da União Europeia, Phil Hogan.
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