Ícone do site Suno Notícias

Temer aprova reajuste salarial de 16,38 % para o STF

Michel Temer se pronunciou em evento

Michel Temer se pronunciou em evento

Presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste salarial de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, o salário dos ministros passa de R$ 33,7 mil para R$39,3 mil.

reajuste foi concedido em acordo com os ministros do Supremo, que prevê o fim do auxílio-moradia.

O aumento dos salários dos ministros do Supremo tinha sido aprovado primeiramente pelo plenário da corte. Em seguida, foi votado pelo Senado federal no dia 7 de novembro.

Entretanto, o presidente Michel Temer não tinha assinado ainda o aumento, mesmo após os encontros realizados com os ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux nas últimas semanas.

Temer pressionou para obter uma contrapartida ao aumento salarial.

O presidente queria que o ministro Fux revogasse uma liminar de 2014 que garante o pagamento de auxílio-moradia a juízes federais.

Atualmente, o auxílio-moradia é mantido por um decisão liminar de 2014, do ministro Fux.

A revogação da liminar é a forma mais rápida de restringir o pagamento dos benefícios.

Desta forma, seria feita uma compensação do impacto dos reajustes nos cofres públicos.

Saiba mais: Temer aprova aumento salarial para o Poder Judiciário

Impacto do reajuste

Na data da votação do aumento no Senado, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), declarou que o reajuste impactaria todo o funcionalismo e que não era o momento ideal para realizar a ação.

Segundo técnicos do Senado e da Câmara, o impacto desses aumentos seria de cerca de R$4 bilhões por ano.

Isso acontece por causa do chamado efeito cascata, que deve gerar aumento salarial para juízes estaduais e aumentar tetos salariais, após o reajuste no STF.

Entretanto, o ministro Dias Toffoli sempre defendeu que o reajuste não irá aumentar os gastos do Judiciário, pois serão feitos remanejamentos internos nos tribunais em contrapartida.

Toffoli, em reunião com o futuro ministro da Fazenda Paulo Guedes, apresentou argumentos que reforçam o pedido de aumento. Entre eles:

Entretanto, na última sexta-feira (26), o ministro Fux recebeu um pedido da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Nele, foi pedido para que não fosse regovada a liminar. Desta forma, o pagamento do auxílio-moradia a juízes e procuradores seria mantido, e o reajuste salarial dos ministros não seriam feito.

 

Sair da versão mobile