O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou na última terça-feira (13) que a medida deve ser votada pela comissão especial da Câmara dos Deputados em outubro.
O deputado federal disse que apresentará seu parecer sobre o relatório no dia 8 de outubro. Dessa forma, o texto da reforma tributária deverá ser votado por volta de 15 de outubro.
O plano de trabalho para a PEC da reforma foi apresentado ontem por Ribeiro. O prazo para a apresentação de emendas termina no dia 5 de setembro.
“É possível cumprir [o prazo]. Esse tema foi amplamente discutido, inclusive com as propostas que já foram colocadas”, disse o parlamentar.
O relator ressaltou que impostos como a CPMF não voltarão a existir. Além disso, Ribeiro declarou que pretende debater a medida com governadores.
Audiências públicas
A primeira audiência pública sobre a medida ocorrerá na próxima terça-feira (20). O diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, e o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) deverão participar da audiência.
O parecer da reforma tributária, apresentado por Ribeiro, inclui partes das propostas de Appy e Rossi. “A proposta do Senado a Câmara já conhece, analisou no passado. A proposta do governo deve chegar a esta Casa nos próximos dias. Por isso, já colocamos na nossa sugestão de nomes todo o escopo que engloba essa discussão”, afirmou o relator.
A expectativa é de que o ministro da Economia, Paulo Guedes e o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, participem de outras audiências.
Bolsonaro e Maia descartam CPMF em reforma tributária
O presidente, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia também negaram a possibilidade da volta da CPMF na reforma.
Saiba mais: Bolsonaro e Maia descartam nova CPMF em meio à reforma tributária
O presidente ressaltou, durante uma entrevista em Barra Ribeiro (RS), que o imposto não existirá. Além disso, Rodrigo Maia afirmou que “a única certeza” que tem é que a CPMF não será retomada “sob hipótese alguma”.
De acordo com Maia, durante a análise da reforma tributária os parlamentares deverão buscar alternativas para que nenhum setor econômico seja taxado com alíquotas maiores àquelas que podem arcar.
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