O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avalia incluir no texto a desoneração da folha de pagamento para as empresas que pagam entre 1 a 1,5 salário mínimo aos funcionários.
Conforme as informações publicadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, se a proposta for aprovada na reforma tributária, as empresas que se encaixam no quesito terão redução nos impostos que pagam sobre o salário dos funcionários.
A medida está sendo analisada pela equipe técnica que elabora a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, realizada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
A proposta de desoneração de pagamentos não faz parte do texto original, elaborado pelo economista Bernard Appy. No entanto, a equipe econômica do governo federal acredita que a medida é uma forma de combater o desemprego.
“O custo do emprego no Brasil é exorbitante. Com a desoneração, ajudamos as empresas a gerar mais empregos”, afirmou Ribeiro.
Para compensar a perda na arrecadação dos impostos, caso a proposta seja aprovada, o aumento da alíquota do Imposto de Renda para quem ganha mais é uma das alternativas. Com isso, as pessoas com maior renda pagariam impostos proporcionais ao valor.
Guedes fala sobre a desoneração da folha de pagamento
Na última sexta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a alta carga tributária e os encargos trabalhistas contribuíram para a desaceleração econômica neste ano.
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Segundo Guedes, esses pontos contribuíram para a diminuição do desemprego. A desoneração da folha e pagamento foi apontada como uma das alternativas para melhorar o desenvolvimento econômico do País.
“Os encargos trabalhistas são os mais cruéis que o Brasil tem. Esses encargos trabalhistas são perversos, criaram desemprego em massa no Brasil. Estamos estudando alternativas”, disse o ministro.
Tributação de dividendos na reforma tributária
A tributação de dividendos na reforma tributária, alternativa para compensar a perda dos impostos da folha de pagamento, já era considerada pelo governo federal.
O governo passou considerar a medida, após o veto do presidente sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
De acordo com estudos da Receita Federal, os contribuintes que se encontram no topo da pirâmide são os que atualmente pagam menos impostos. Dessa forma, a nova reforma tributária tem como foco tributação sobre os que possuem maior capital.
Com a demissão de Marcos Cintra, após a tentativa de criar um imposto semelhante a CPMF, o governo estuda novas maneiras de arrecadar recursos para acrescentar ao texto da reforma tributária.
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