Nesta quinta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que é presidido por Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, anunciou o fim à política de subsídio na venda do gás de cozinha que vinha sendo realizada pela Petrobras. A medida irá se tornar permanente a partir de março de 2020.
O fim da vantagem da Petrobras fará com que o governo se planeje para considerar os concorrentes que se mobilizarão para importar o combustível do gás de cozinha (GLP), assim como a Copagaz fez ao importar diretamente da Bolívia para atender o Mato Grosso.
Segundo o ministro Bento Albuquerque: “Esse movimento ao longo dos próximos seis meses levará a uma redução de preço para o consumidor final. A resolução anterior (que previa descontos) era inócua porque a baixa renda já não se beneficiava da diferença de preços, pagando preços similares ao da indústria.”
A partir da nova medida, o governo deve manobrar 37% da composição do preço, levando em conta tributos e margens de lucro na cadeia de produção e distribuição. Para o governo, isso levará a uma redução do preço ao consumidor.
Preço do gás de cozinha cairá R$ 7
O preço do gás de cozinha deve cair cerca de R$ 7, passando de R$ 23 para R$ 16 após a entrada de novos competidores.
A regra para redução de preço para os botijões de 13 kg pela Petrobras foi implementada no governo Lula em 2005 para ajudar famílias de baixa renda.
De acordo com dados do ministério de Minas e Energia, aproximadamente 70% do gás de cozinha é vendido em botijões de 13 kg. Para o governo atual, a medida do governo Lula se justificava por conta da grande diferença entre o preço de gás produzido e o importado.
A Petrobras, praticamente, monopolizou este mercado oferecendo descontos de até 74% para o distribuidor que obtinha o gás na refinaria.
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