A proposta dos militares entregue ao ministério da Economia pode custar aos cofres públicos R$ 10 bilhões em dez anos.
O projeto inclui a reestruturação na carreira da categoria e aumento de benefícios. As medidas fazem parte da contrapartida dos militares para aumentar o tempo de contribuição de 30 anos para 35 anos e a elevação gradual da contribuição previdenciária dos atuais 7,5% para 10,5%.
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De acordo com os dados, as despesas superaram a receita entre os anos de 2021 e 2029 se caso a proposta for aprovada e promulgada no ano que vem. A diferença é de R$ 200 milhões, mas o déficit aumenta a cada ano.
De acordo com o jornal o “Estado de S. Paulo”, a proposta deve ser analisada por técnicos, que vão validar os efeitos da medida, antes de levá-la ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Porém, o governo trabalha para amenizar o impacto da proposta.
Entre os aumento de despesas contidos na proposta, estão:
- dobrar o bônus na passagem para a reserva (de quatro para oito soldos, parte principal do salário);
- criação de um novo posto (sargento-mor);
- incremento nos vencimentos dos militares com gratificações que variam conforme o tempo de serviço (entre 5% e 41%);
- reajuste nas gratificações pagas por cursos de especialização.
Em entrevista ao “Estado”, o ministro Paulo Guedes disse que “os militares acham que precisam de uma reorganização das carreiras porque eles foram sacaneados lá atrás. O argumento deles é que um civil que entra para o Legislativo ou o Judiciário ganha R$ 18 mil e um general (última patente das Forças Armadas) ganha R$ 22 mil”.
O projeto dos militares
Após estudos feitos pela equipe da Defesa, em diálogo com a Economia, o projeto que chegará aos técnicos da Secretaria da Previdência altera quatro leis e uma Medida Provisória.
Conforme dados do Ministério da Economia, o déficit no sistema dos militares, em 2018, contabilizou R$ 19 bilhões.
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Confira os principais pontos do projeto proposto pelas Forças Armadas, de acordo com o “G1”:
- aumento de contribuição, de 7,5% a 10,5%. Com a contribuição para pensão das filhas e para o sistema de saúde, o total chegará a 14%;
- pensionistas, estudantes de instituições militares, cabos e soldados passarão a contribuir com 14% (cobrança que não existe hoje);
- aumento de permanência na ativa, de 30 para 35 anos.
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