O presidente Jair Bolsonaro pretende fazer um pente-fino nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
O governo Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que revê regras previdenciárias em todos os benefícios pagos pelo INSS.
A medida estabelece o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões. Vão entrar na mira dos fiscais a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de presos.
Foi a maneira que o governo encontrou para tentar viabilizar o pente-fino. O governo pretende aperfeiçoar e modernizar a legislação.
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A estimativa é que as novas regras da MP possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, descontados os pagamentos dos bônus. Esse valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para este ano. O rombo total, portanto, deve chegar a R$ 220 bilhões.
Como o valor é pequeno perto do déficit total, especialistas defendem que a medida vai ter o efeito de agir como uma “ação moralizadora”. As novas regras poderão, segundo eles, melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais completa da reforma da Previdência.
Confira os benefícios pagos pela Previdência por mês
- Aposentadoria por idade: R$ 10,774 bilhões
- Pensão por morte: R$ 7,829 bilhões
- Aposentadoria por tempo de contribuição: R$ 6,246 bilhões
- Benefícios assistenciais: R$ 4,753 bilhões
- Aposentadoria por invalidez: R$ 3,569 bilhões
- Auxílio-doença: R$ 1,261 bilhão
- Auxílio-acidente: R$ 428 milhões
- Salário-maternidade: R$ 59 milhões
- Auxílio-reclusão: R$ 48 milhões
- Auxílio-suplementar: R$ 40 milhões
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